Bearbmagovva

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Paiva, Iure
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 7, n. 3 (jul./dez. 2007), p. 141-160
Ano:	2007
Assuntos:	Circulação de mercadorias, regulação, países da união europeia. Livre comércio, países da união europeia. Proteção ambiental, países da união europeia. Saúde pública, países da união europeia. Direito comunitário, países da união europeia.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/64728
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
Dahkki: Vervaele, John. A. E
Almmustuhtton: (2009)

União europeia : fim da experimentação animal?
Dahkki: Albuquerque, Letícia
Almmustuhtton: (2015)

Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
Dahkki: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Almmustuhtton: (2017)

A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
Dahkki: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Almmustuhtton: (2023)

Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
Dahkki: Altmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2015)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Dahkki: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Almmustuhtton: (2018)

A proteção ambiental no âmbito da União Européia
Dahkki: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Almmustuhtton: (2011)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Maciel, Marcela Albuquerque
Almmustuhtton: (2014)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Maciel, Marcela Albuquerque
Almmustuhtton: (2015)

A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)

A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
Dahkki: Matias, João Luis Nogueira
Almmustuhtton: (2023)

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)

O direito ambiental da União Européia
Dahkki: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Almmustuhtton: (2006)

O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)

Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
Dahkki: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Almmustuhtton: (2024)

O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Dahkki: Kotzias, Patrícia
Almmustuhtton: (2014)

Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
Dahkki: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Almmustuhtton: (2012)

Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
Dahkki: Santos, Daniel Lin
Almmustuhtton: (2021)

A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
Dahkki: Bianchi, Patricia
Almmustuhtton: (2018)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Dahkki: Almeida, Thiago Ferreira
Almmustuhtton: (2023)

A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
Dahkki: Trentini, Flávia
Almmustuhtton: (2019)

O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
Dahkki: Ravagnani, Sarah Araujo
Almmustuhtton: (2024)

A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
Dahkki: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Almmustuhtton: (2016)

O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
Dahkki: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Almmustuhtton: (2015)

Estabilidade financeira e o tratado orçamental
Dahkki: Nabais, José Casalta
Almmustuhtton: (2014)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2022)

Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
Dahkki: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Almmustuhtton: (2009)

A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
Dahkki: Costa, José Marcelo Ferreira
Almmustuhtton: (2017)

A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2019)

Direito penal no primeiro pilar?
Dahkki: Corstens, Geert J. M
Almmustuhtton: (2004)

A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2019)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Dahkki: Vieira, Luciane Klein
Almmustuhtton: (2021)

A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
Dahkki: Niencheski, Luísa Zuardi
Almmustuhtton: (2013)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
Dahkki: Gonçalves, Alex Silva
Almmustuhtton: (2024)

Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
Dahkki: Horta, Augusto Henrique Lio
Almmustuhtton: (2014)

Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
Dahkki: Wünsch, Marina Sanches
Almmustuhtton: (2022)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
Dahkki: Niko, Diego
Almmustuhtton: (2010)

A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
Dahkki: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Almmustuhtton: (2015)

Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
Dahkki: Sánchez Bravo, Álvaro A
Almmustuhtton: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso