O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Saved in:
| Hovedforfatter: | Martins, Humberto |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Superior Tribunal de Justiça : doutrina : edição comemorativa, 25 anos. |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Dano moral, aspectos ambientais, jurisprudência, brasil. Degradação ambiental, redução, aspectos jurídicos, brasil. Poder judiciário, competência, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/75487 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2001)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2001)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2009)
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2009)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
af: Schulze, Clenio Jair
Udgivet: (2014)
af: Schulze, Clenio Jair
Udgivet: (2014)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
af: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Udgivet: (2006)
af: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Udgivet: (2006)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
af: Serraglio, Diogo Andreola
Udgivet: (2018)
af: Serraglio, Diogo Andreola
Udgivet: (2018)
Poder judiciário e sustentabilidade
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2013)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
af: Barbosa, Claudia Maria
Udgivet: (2008)
af: Barbosa, Claudia Maria
Udgivet: (2008)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
af: Souza Netto, José Laurindo de
Udgivet: (2021)
af: Souza Netto, José Laurindo de
Udgivet: (2021)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014)
af: Horita, Fernando Henrique da Silva
Udgivet: (2014)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
af: Tavares Neto, José Querino
Udgivet: (2017)
af: Tavares Neto, José Querino
Udgivet: (2017)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2012)
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2012)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
af: Varella, Jefferson da Silva
Udgivet: (2014)
af: Varella, Jefferson da Silva
Udgivet: (2014)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2016)
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2016)
O Poder judiciário e o meio ambiente
af: Dinamarco, Cândido R
Udgivet: (1988)
af: Dinamarco, Cândido R
Udgivet: (1988)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
af: Jardim, Leila Maria de Souza
Udgivet: (2016)
af: Jardim, Leila Maria de Souza
Udgivet: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2008)
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2008)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2016)
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2016)
Desenvolvimento sustentável e a inteligência artificial no âmbito do poder judiciário : avanços e desafios à luz da Agenda 2030
af: Andrade, Matheus de Lima
Udgivet: (2023)
af: Andrade, Matheus de Lima
Udgivet: (2023)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
af: Sanches, Sydney
Udgivet: (1988)
af: Sanches, Sydney
Udgivet: (1988)
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
af: Lazari, Rafael José Nadim de
Udgivet: (2020)
af: Lazari, Rafael José Nadim de
Udgivet: (2020)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
af: Oliveira Neto, Esclepíades de
Udgivet: (2020)
af: Oliveira Neto, Esclepíades de
Udgivet: (2020)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2021)
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2021)
Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
af: Souza Netto, José Laurindo de
Udgivet: (2020)
af: Souza Netto, José Laurindo de
Udgivet: (2020)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
af: Brasil
Udgivet: (2024)
af: Brasil
Udgivet: (2024)
Teletrabalho e o (des)impacto ambiental no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2018)
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2018)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2023)
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2023)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
af: Monico Neto, Miguel
Udgivet: (2019)
af: Monico Neto, Miguel
Udgivet: (2019)
Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
af: Raminelli, Francieli Puntels
Udgivet: (2021)
af: Raminelli, Francieli Puntels
Udgivet: (2021)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2007)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2007)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2010)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2010)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2013)
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2013)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020)
af: Cervi, Jacson Roberto
Udgivet: (2020)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
af: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Udgivet: (2012)
af: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Udgivet: (2012)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
af: Pardo, David Wilson de Abreu
Udgivet: (2013)
af: Pardo, David Wilson de Abreu
Udgivet: (2013)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
af: Mousquer, Maurício Andrade
Udgivet: (2019)
af: Mousquer, Maurício Andrade
Udgivet: (2019)
A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
af: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Udgivet: (2021)
af: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
Udgivet: (2021)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2024)
af: Costa, Erica de Sousa
Udgivet: (2024)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2021)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2021)
O poder judiciário no processo ambiental
af: Lutzky, Daniela Courtes
Udgivet: (2008)
af: Lutzky, Daniela Courtes
Udgivet: (2008)
Lignende værker
-
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2001) -
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2009) -
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
af: Schulze, Clenio Jair
Udgivet: (2014) -
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
af: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Udgivet: (2006) -
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
af: Serraglio, Diogo Andreola
Udgivet: (2018)