A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Apparecido Junior, José Antonio |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 18, n. 46 (jan./mar. 2017), p. 115-122 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Administração pública, são paulo (sp). Direito de construir, são paulo (sp). Licenciamento ambiental, são paulo (sp). Plano diretor (urbanismo), são paulo (sp). Política urbana, são paulo (sp). Propriedade urbana, são paulo (sp). Licença para construção, são paulo (sp). |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/111792 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
von: Apparecido Junior, José Antonio
Veröffentlicht: (2017)
von: Apparecido Junior, José Antonio
Veröffentlicht: (2017)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
von: Marco, Nathalia Leone
Veröffentlicht: (2019)
von: Marco, Nathalia Leone
Veröffentlicht: (2019)
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
von: Moraes, Rodrigo Jorge
Veröffentlicht: (2019)
von: Moraes, Rodrigo Jorge
Veröffentlicht: (2019)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
von: Almeida, Paulo Santos
Veröffentlicht: (2023)
von: Almeida, Paulo Santos
Veröffentlicht: (2023)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
von: Silva-Sánchez, Solange
Veröffentlicht: (2012)
von: Silva-Sánchez, Solange
Veröffentlicht: (2012)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2019)
von: Rezende, Élcio Nacur
Veröffentlicht: (2019)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
von: Gorga, Aline Rocha
Veröffentlicht: (2019)
von: Gorga, Aline Rocha
Veröffentlicht: (2019)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
von: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Veröffentlicht: (2021)
von: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Veröffentlicht: (2021)
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
von: Castro, Ricardo Manuel
Veröffentlicht: (2019)
von: Castro, Ricardo Manuel
Veröffentlicht: (2019)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
von: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Veröffentlicht: (2019)
von: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Veröffentlicht: (2019)
Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
von: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Veröffentlicht: (2022)
von: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Veröffentlicht: (2022)
Vandalismo contra a flora urbana na cidade de São Paulo : análise jurídica e formulação de propostas
von: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Veröffentlicht: (1996)
von: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Veröffentlicht: (1996)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
von: Piérola, Luís Gregório
Veröffentlicht: (2015)
von: Piérola, Luís Gregório
Veröffentlicht: (2015)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
von: Habermann, Mateus
Veröffentlicht: (2014)
von: Habermann, Mateus
Veröffentlicht: (2014)
Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
von: Di Giulio, Gabriela Marques
Veröffentlicht: (2014)
von: Di Giulio, Gabriela Marques
Veröffentlicht: (2014)
Conciliação administrativa ambiental : a experiência em São Paulo e as possibilidades para os demais entes federativos
von: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Veröffentlicht: (2023)
von: Cyríaco, Thayssa Escher Mendes Azevedo
Veröffentlicht: (2023)
É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
von: Guimarães, Mariana Arruda
Veröffentlicht: (2020)
von: Guimarães, Mariana Arruda
Veröffentlicht: (2020)
A mobilidade urbana na encruzilhada : debate inadiável, soluções urgentes
von: Facchini, Eduardo
Veröffentlicht: (2014)
von: Facchini, Eduardo
Veröffentlicht: (2014)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
von: Buckeridge, Marcos
Veröffentlicht: (2015)
von: Buckeridge, Marcos
Veröffentlicht: (2015)
Processo de ambientalização curricular e a educação para sustentabilidade no curso de Administração : o caso da Universidade do Oeste Paulista
von: Gusmão, Stephanie Funari
Veröffentlicht: (2022)
von: Gusmão, Stephanie Funari
Veröffentlicht: (2022)
Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
von: Spink, Mary Jane Paris
Veröffentlicht: (2014)
von: Spink, Mary Jane Paris
Veröffentlicht: (2014)
Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
von: Landin, Rubens
Veröffentlicht: (2014)
von: Landin, Rubens
Veröffentlicht: (2014)
Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil : quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do município de São Paulo
von: Degásperi, Allan
Veröffentlicht: (2021)
von: Degásperi, Allan
Veröffentlicht: (2021)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
von: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Veröffentlicht: (2022)
von: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Veröffentlicht: (2022)
Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo
von: Parlatore, Antonio Carlos
Veröffentlicht: (2005)
von: Parlatore, Antonio Carlos
Veröffentlicht: (2005)
A atual problemática dos recursos hídricos na RMSP
von: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Veröffentlicht: (2012)
von: Cesar Neto, Julio Cerqueira
Veröffentlicht: (2012)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
von: Freitas, José Carlos de
Veröffentlicht: (1999)
von: Freitas, José Carlos de
Veröffentlicht: (1999)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
von: Aidar, Bruno
Veröffentlicht: (2017)
von: Aidar, Bruno
Veröffentlicht: (2017)
Elementos para inserir as questões ambientais em aulas de física : da prática baseada em temas à complexificação do conhecimento
von: Watanabe-Caramello, Giselle
Veröffentlicht: (2011)
von: Watanabe-Caramello, Giselle
Veröffentlicht: (2011)
As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
von: Alonso Júnior, Hamilton
Veröffentlicht: (1996)
von: Alonso Júnior, Hamilton
Veröffentlicht: (1996)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
von: Goulart, Marcelo Pedroso
Veröffentlicht: (1997)
von: Goulart, Marcelo Pedroso
Veröffentlicht: (1997)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
von: Tirlone, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2004)
von: Tirlone, Carlos Eduardo
Veröffentlicht: (2004)
Educação em bioética : desafios na formação de professores
von: Silva, Paulo Fraga da
Veröffentlicht: (2011)
von: Silva, Paulo Fraga da
Veröffentlicht: (2011)
Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2017)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2017)
Plataforma de inovação aberta
von: Oliveira, Maurício
Veröffentlicht: (2023)
von: Oliveira, Maurício
Veröffentlicht: (2023)
Tempo de incertezas
von: Orsini, José Antonio Marengo
Veröffentlicht: (2018)
von: Orsini, José Antonio Marengo
Veröffentlicht: (2018)
Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga
von: Carvalho, Renata Martins de
Veröffentlicht: (2017)
von: Carvalho, Renata Martins de
Veröffentlicht: (2017)
Análise da relação entre vegetação, sombreamento e comportamento de usuários de um espaço livre urbano na cidade de São Carlos - SP
von: Barros, Kamyla
Veröffentlicht: (2023)
von: Barros, Kamyla
Veröffentlicht: (2023)
A cidade e as áreas contaminadas
von: Yoshimoto, Paulo Massato
Veröffentlicht: (2019)
von: Yoshimoto, Paulo Massato
Veröffentlicht: (2019)
Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil
von: Flamini, Silvia Helena
Veröffentlicht: (2019)
von: Flamini, Silvia Helena
Veröffentlicht: (2019)
Ähnliche Einträge
-
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
von: Apparecido Junior, José Antonio
Veröffentlicht: (2017) -
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
von: Marco, Nathalia Leone
Veröffentlicht: (2019) -
Desastres ambientais, municípios e plano diretor : uma necessária interação
von: Moraes, Rodrigo Jorge
Veröffentlicht: (2019) -
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
von: Almeida, Paulo Santos
Veröffentlicht: (2023) -
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
von: Silva-Sánchez, Solange
Veröffentlicht: (2012)