Curso de direito ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Sarlet, Ingo Wolfgang |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | Rio de Janeiro Forense |
| Assuntos: | Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://stj.minhabiblioteca.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Curso de direito ambiental
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2021)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2021)
Curso de direito ambiental
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2025)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2025)
Curso de direito climático
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2023)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2023)
Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019)
Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2021)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2021)
Curso de direito ambiental brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2022)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2022)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2024)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2024)
As resoluções do CONAMA e o princípio da legalidade : a proteção ambiental à luz da segurança jurídica
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
Curso de direito ambiental brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2024)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2024)
Curso de direito ambiental brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2025)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2025)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2022)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2022)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2023)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2023)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes"
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2015)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2015)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2014)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2013)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2013)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2024)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2024)
Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2017)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2017)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2020)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2020)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2017)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2017)
Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
af: Soares, Danielle Cevallos
Udgivet: (2017)
af: Soares, Danielle Cevallos
Udgivet: (2017)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2015)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2015)
Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2019)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2019)
Curso de direito agrário
af: Rizzardo, Arnaldo
Udgivet: (2014)
af: Rizzardo, Arnaldo
Udgivet: (2014)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2017)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2017)
Curso de direito internacional público
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2024)
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2024)
Curso de direito internacional público
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2025)
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2025)
Curso de direito internacional público
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2023)
af: Guerra, Sidney
Udgivet: (2023)
Curso de direitos humanos
af: Beltramelli Neto, Silvio
Udgivet: (2021)
af: Beltramelli Neto, Silvio
Udgivet: (2021)
Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2023)
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2023)
Ação civil pública. Cumprimento de sentença. Pedido de compensação ambiental em outro imóvel rural que não aquele objeto da lide. Inadmissibilidade. Novo Código florestal que não pode retroagir para suplantar o ato jurídico perfeito, os direitos ambientais adquiridos e a coisa julgada. Lei recente que tampouco pode reduzir, sem as necessárias compensações, o patamar de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies em extinção
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2018)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2018)
Curso de direito ambiental a distância para juízes : discutindo na prática o princípio 10
af: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Udgivet: (2014)
af: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Udgivet: (2014)
Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a área urbana dos Municípios. Não refutação por prova inequívoca que o imóvel não foi erigido em área de preservação permanente. Referido curso d'água encontrado no local dos fatos que seria um afluente do rio Barra do Sahy
af: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Udgivet: (2017)
af: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Udgivet: (2017)
A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
af: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Udgivet: (2021)
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2007)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2007)
Direito dos animais
af: Ferreira, Célio Mariano
Udgivet: (2014)
af: Ferreira, Célio Mariano
Udgivet: (2014)
Lignende værker
-
Curso de direito ambiental
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2021) -
Curso de direito ambiental
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2025) -
Curso de direito climático
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2023) -
Direito constitucional ecológico : Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2019) -
Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2021)