Cover Image

Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 16, n. 35 (maio/ago. 2019), p. 297-337
Ano:	2019
Assuntos:	Desastre ambiental. Planejamento urbano. Unidade de conservação. Conservação da natureza.
Online Access:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1545
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
by: Maria Emília Oliveira Chaves
Published: (2018)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2008)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2009)

Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente
by: Schwendler, Anny Falcão
Published: (2022)

A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
by: Meda, Renata Vieira
Published: (2014)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
by: Paula, Luciana Imaculada de
Published: (2014)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2016)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2010)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2012)

Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
by: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Published: (2022)

Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2014)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
by: Barbieri, Isabele Bruna
Published: (2021)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
by: Raquel Faria Scalco
Published: (2019)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
by: Raquel Faria Scalco
Published: (2019)

Naming rights em unidades de conservação da natureza
by: Parentoni, Leonardo
Published: (2014)

Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
by: Francesqui, Thaís Ribas
Published: (2022)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
by: Santilli, Juliana
Published: (2010)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
by: Reis, João Emílio de Assis
Published: (2011)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
by: Gonçalves, Eloísa Dias
Published: (2012)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2002)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
by: Achkar, Azor El
Published: (2008)

Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
by: Santos, Andréia Carvalho
Published: (2022)

Criação de unidade de conservação caduca?
by: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Published: (2015)

É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2022)

Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
by: Murta, Raíssa de Oliveira
Published: (2012)

Preservação do patrimônio ambiental municipal
by: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Published: (2012)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
by: Rocha, Rogério Fernandes
Published: (2018)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
by: Saule Júnior, Nelson
Published: (2024)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
by: Pegoraro, Denise Bonat
Published: (2008)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
by: Adão, Clara de Oliveira
Published: (2023)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2013)

Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2023)

O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
by: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Published: (2006)

Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
by: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Published: (2019)

Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
by: Fernandes, Cintia Estefania
Published: (2015)

Avaliação dos procedimentos de licenciamento em áreas de proteção ambiental : comparativo entre a APA Serra da Esperança (Paraná) e a APA Fernão Dias (Minas Gerais)
by: Scupino, Michela Rossane Cavilha
Published: (2013)

Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
by: Reis, Almir Francisco
Published: (2010)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
by: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Published: (2014)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
by: Souza, Celso Correia de
Published: (2023)

Um conceito de território para o direito urbanístico
by: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Published: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso