Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 35 (maio/ago. 2019), p. 297-337 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desastre ambiental. Planejamento urbano. Unidade de conservação. Conservação da natureza. |
| Mynediad Ar-lein: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1545 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
gan: Maria Emília Oliveira Chaves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Maria Emília Oliveira Chaves
Cyhoeddwyd: (2018)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2008)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2009)
Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente
gan: Schwendler, Anny Falcão
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Schwendler, Anny Falcão
Cyhoeddwyd: (2022)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
gan: Meda, Renata Vieira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Meda, Renata Vieira
Cyhoeddwyd: (2014)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paula, Luciana Imaculada de
Cyhoeddwyd: (2014)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2010)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2012)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
gan: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Cyhoeddwyd: (2022)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
gan: Christmann, Luiza Landerdahl
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Christmann, Luiza Landerdahl
Cyhoeddwyd: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
gan: Barbieri, Isabele Bruna
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Barbieri, Isabele Bruna
Cyhoeddwyd: (2021)
Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
gan: Francesqui, Thaís Ribas
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Francesqui, Thaís Ribas
Cyhoeddwyd: (2022)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
gan: Parentoni, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Parentoni, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2014)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
gan: Reis, João Emílio de Assis
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Reis, João Emílio de Assis
Cyhoeddwyd: (2011)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2010)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2002)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
gan: Gonçalves, Eloísa Dias
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gonçalves, Eloísa Dias
Cyhoeddwyd: (2012)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
gan: Achkar, Azor El
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Achkar, Azor El
Cyhoeddwyd: (2008)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
gan: Santos, Andréia Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santos, Andréia Carvalho
Cyhoeddwyd: (2022)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
gan: Raquel Faria Scalco
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Raquel Faria Scalco
Cyhoeddwyd: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
gan: Raquel Faria Scalco
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Raquel Faria Scalco
Cyhoeddwyd: (2019)
Criação de unidade de conservação caduca?
gan: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Cyhoeddwyd: (2015)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
gan: Murta, Raíssa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Murta, Raíssa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
gan: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Cyhoeddwyd: (2012)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
gan: Saule Júnior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Saule Júnior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2024)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
gan: Adão, Clara de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Adão, Clara de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
gan: Pegoraro, Denise Bonat
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Pegoraro, Denise Bonat
Cyhoeddwyd: (2008)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
gan: Rocha, Rogério Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rocha, Rogério Fernandes
Cyhoeddwyd: (2018)
Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
gan: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Cyhoeddwyd: (2019)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2013)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
gan: Fernandes, Cintia Estefania
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fernandes, Cintia Estefania
Cyhoeddwyd: (2015)
Avaliação dos procedimentos de licenciamento em áreas de proteção ambiental : comparativo entre a APA Serra da Esperança (Paraná) e a APA Fernão Dias (Minas Gerais)
gan: Scupino, Michela Rossane Cavilha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Scupino, Michela Rossane Cavilha
Cyhoeddwyd: (2013)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
gan: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Cyhoeddwyd: (2006)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
gan: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Cyhoeddwyd: (2014)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
gan: Souza, Celso Correia de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Souza, Celso Correia de
Cyhoeddwyd: (2023)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2023)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
gan: Reis, Almir Francisco
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Reis, Almir Francisco
Cyhoeddwyd: (2010)
A onda das cidades-esponja
gan: Jones, Frances
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Jones, Frances
Cyhoeddwyd: (2024)