Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 35 (maio/ago. 2019), p. 297-337 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desastre ambiental. Planejamento urbano. Unidade de conservação. Conservação da natureza. |
| Accès en ligne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1545 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
par: Maria Emília Oliveira Chaves
Publié: (2018)
par: Maria Emília Oliveira Chaves
Publié: (2018)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2008)
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2008)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2009)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2009)
Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente
par: Schwendler, Anny Falcão
Publié: (2022)
par: Schwendler, Anny Falcão
Publié: (2022)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
par: Meda, Renata Vieira
Publié: (2014)
par: Meda, Renata Vieira
Publié: (2014)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
par: Coelho, Hebert Alves
Publié: (2016)
par: Coelho, Hebert Alves
Publié: (2016)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
par: Paula, Luciana Imaculada de
Publié: (2014)
par: Paula, Luciana Imaculada de
Publié: (2014)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2010)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2010)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2012)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2012)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
par: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publié: (2022)
par: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publié: (2022)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
par: Christmann, Luiza Landerdahl
Publié: (2014)
par: Christmann, Luiza Landerdahl
Publié: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
par: Barbieri, Isabele Bruna
Publié: (2021)
par: Barbieri, Isabele Bruna
Publié: (2021)
Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
par: Francesqui, Thaís Ribas
Publié: (2022)
par: Francesqui, Thaís Ribas
Publié: (2022)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
par: Parentoni, Leonardo
Publié: (2014)
par: Parentoni, Leonardo
Publié: (2014)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
par: Reis, João Emílio de Assis
Publié: (2011)
par: Reis, João Emílio de Assis
Publié: (2011)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2010)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2010)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2002)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2002)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
par: Gonçalves, Eloísa Dias
Publié: (2012)
par: Gonçalves, Eloísa Dias
Publié: (2012)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
par: Achkar, Azor El
Publié: (2008)
par: Achkar, Azor El
Publié: (2008)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
par: Santos, Andréia Carvalho
Publié: (2022)
par: Santos, Andréia Carvalho
Publié: (2022)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
par: Raquel Faria Scalco
Publié: (2019)
par: Raquel Faria Scalco
Publié: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
par: Raquel Faria Scalco
Publié: (2019)
par: Raquel Faria Scalco
Publié: (2019)
Criação de unidade de conservação caduca?
par: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publié: (2015)
par: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publié: (2015)
É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2022)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
par: Murta, Raíssa de Oliveira
Publié: (2012)
par: Murta, Raíssa de Oliveira
Publié: (2012)
Preservação do patrimônio ambiental municipal
par: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Publié: (2012)
par: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
Publié: (2012)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
par: Saule Júnior, Nelson
Publié: (2024)
par: Saule Júnior, Nelson
Publié: (2024)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
par: Adão, Clara de Oliveira
Publié: (2023)
par: Adão, Clara de Oliveira
Publié: (2023)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
par: Pegoraro, Denise Bonat
Publié: (2008)
par: Pegoraro, Denise Bonat
Publié: (2008)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
par: Rocha, Rogério Fernandes
Publié: (2018)
par: Rocha, Rogério Fernandes
Publié: (2018)
Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
par: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publié: (2019)
par: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publié: (2019)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2013)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2013)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
par: Fernandes, Cintia Estefania
Publié: (2015)
par: Fernandes, Cintia Estefania
Publié: (2015)
Avaliação dos procedimentos de licenciamento em áreas de proteção ambiental : comparativo entre a APA Serra da Esperança (Paraná) e a APA Fernão Dias (Minas Gerais)
par: Scupino, Michela Rossane Cavilha
Publié: (2013)
par: Scupino, Michela Rossane Cavilha
Publié: (2013)
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
par: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publié: (2006)
par: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Publié: (2006)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
par: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publié: (2014)
par: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publié: (2014)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
par: Souza, Celso Correia de
Publié: (2023)
par: Souza, Celso Correia de
Publié: (2023)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
par: Reis, Almir Francisco
Publié: (2010)
par: Reis, Almir Francisco
Publié: (2010)
A onda das cidades-esponja
par: Jones, Frances
Publié: (2024)
par: Jones, Frances
Publié: (2024)