Gestão de territórios preservados : muito além da preservação da natureza
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 35 (maio/ago. 2019), p. 297-337 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desastre ambiental. Planejamento urbano. Unidade de conservação. Conservação da natureza. |
| Urunga tuihono: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1545 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
mā: Maria Emília Oliveira Chaves
I whakaputaina: (2018)
mā: Maria Emília Oliveira Chaves
I whakaputaina: (2018)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2008)
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2008)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2009)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2009)
Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente
mā: Schwendler, Anny Falcão
I whakaputaina: (2022)
mā: Schwendler, Anny Falcão
I whakaputaina: (2022)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
mā: Meda, Renata Vieira
I whakaputaina: (2014)
mā: Meda, Renata Vieira
I whakaputaina: (2014)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2016)
mā: Coelho, Hebert Alves
I whakaputaina: (2016)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
mā: Paula, Luciana Imaculada de
I whakaputaina: (2014)
mā: Paula, Luciana Imaculada de
I whakaputaina: (2014)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)
Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos
mā: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
I whakaputaina: (2022)
mā: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
I whakaputaina: (2022)
Modelos de gestão de bens comuns e UCS de uso sustentável : potencialidades para a consolidação da gestão comunitária participativa
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2014)
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
mā: Barbieri, Isabele Bruna
I whakaputaina: (2021)
mā: Barbieri, Isabele Bruna
I whakaputaina: (2021)
Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
mā: Francesqui, Thaís Ribas
I whakaputaina: (2022)
mā: Francesqui, Thaís Ribas
I whakaputaina: (2022)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
mā: Parentoni, Leonardo
I whakaputaina: (2014)
mā: Parentoni, Leonardo
I whakaputaina: (2014)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
mā: Reis, João Emílio de Assis
I whakaputaina: (2011)
mā: Reis, João Emílio de Assis
I whakaputaina: (2011)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2010)
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2010)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2002)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2002)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
mā: Gonçalves, Eloísa Dias
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
mā: Achkar, Azor El
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
mā: Santos, Andréia Carvalho
I whakaputaina: (2022)
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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
mā: Raquel Faria Scalco
I whakaputaina: (2019)
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mā: Raquel Faria Scalco
I whakaputaina: (2019)
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Criação de unidade de conservação caduca?
mā: Matos Júnior, José Evaldo Bento
I whakaputaina: (2015)
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É inconstitucional lei estadual que extingue unidades de conservação, por violar direitos fundamentais
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)
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Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
mā: Murta, Raíssa de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
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Preservação do patrimônio ambiental municipal
mā: Pozilaqua, Marcio Henrique Pereira
I whakaputaina: (2012)
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Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
mā: Saule Júnior, Nelson
I whakaputaina: (2024)
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Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
mā: Adão, Clara de Oliveira
I whakaputaina: (2023)
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Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
mā: Pegoraro, Denise Bonat
I whakaputaina: (2008)
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A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
mā: Rocha, Rogério Fernandes
I whakaputaina: (2018)
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Prevenção contra desastres hidrológicos : uma questão de planejamento urbano, políticas públicas e cidadania
mā: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
I whakaputaina: (2019)
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Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2013)
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Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
mā: Fernandes, Cintia Estefania
I whakaputaina: (2015)
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Avaliação dos procedimentos de licenciamento em áreas de proteção ambiental : comparativo entre a APA Serra da Esperança (Paraná) e a APA Fernão Dias (Minas Gerais)
mā: Scupino, Michela Rossane Cavilha
I whakaputaina: (2013)
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O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável, RDS
mā: D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
I whakaputaina: (2006)
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
mā: Nepomuceno, Cleide Aparecida
I whakaputaina: (2014)
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
mā: Souza, Celso Correia de
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
mā: Reis, Almir Francisco
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
A onda das cidades-esponja
mā: Jones, Frances
I whakaputaina: (2024)
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