Insegurança jurídica no campo
Gorde:
| Egile nagusia: | Meirelles, Fábio |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Justiça & cidadania N. 165 (maio 2014), p. 78-79 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Demarcação de terras, brasil. Meio ambiente, brasil. Relação de trabalho, brasil. Agropecuária, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.editorajc.com.br/wordpress/wp-content/uploads/2014/05/Edi%C3%A7%C3%A3o_165.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
nork: Meirelles, Fábio
Argitaratua: (2011)
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A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
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Argitaratua: (2015)
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Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
nork: Cunha, Manuela Carneiro da
Argitaratua: (2021)
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Brazil Agrianual.
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Argitaratua: (2003)
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Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
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Argitaratua: (2016)
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (1998)
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A PEC 215 menos Rio+20
nork: Assis, Alexandre Camanho de
Argitaratua: (2012)
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O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
nork: Brito, Antonio Guimarães
Argitaratua: (2000)
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Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
nork: Brasil
Argitaratua: (2021)
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Gestão territorial
nork: Graziano, Xico
Argitaratua: (2012)
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O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
nork: Pompeia, Caio
Argitaratua: (2022)
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Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
nork: Rebelo, Romário Edson da Silva
Argitaratua: (2020)
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Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
nork: Melo, Fábio Soares de
Argitaratua: (2017)
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)
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A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
nork: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
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Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
nork: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Argitaratua: (2023)
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A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
nork: Varella, Marcelo Dias
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Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
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Argitaratua: (2012)
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STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
nork: Oliveira, Débora de Arruda
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Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente
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A expressão brasileira da colonialidade da natureza
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
nork: Krenak, Ailton
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Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
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O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
nork: Loubet, Leonardo Furtado
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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
nork: Brito, Adam Luiz Claudino de
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O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
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O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
nork: Miranda, Lara Caxico Martins
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Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
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O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
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Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
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Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Bioética e mapeamento genético na seleção de trabalhadores
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Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
nork: Brito, Cristiano Gomes de
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Entre crises de civilização : ascenso e ocaso das funções capitalistas do direito do trabalho e as novas tarefas tático-ambientais da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores
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Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo
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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
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