Insegurança jurídica no campo
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Justiça & cidadania N. 165 (maio 2014), p. 78-79 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Demarcação de terras, brasil. Meio ambiente, brasil. Relação de trabalho, brasil. Agropecuária, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www.editorajc.com.br/wordpress/wp-content/uploads/2014/05/Edi%C3%A7%C3%A3o_165.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
פריטים דומים
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
מאת: Meirelles, Fábio
יצא לאור: (2011)
מאת: Meirelles, Fábio
יצא לאור: (2011)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
מאת: Capiberibe, Artionka
יצא לאור: (2015)
מאת: Capiberibe, Artionka
יצא לאור: (2015)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
מאת: Cunha, Manuela Carneiro da
יצא לאור: (2021)
מאת: Cunha, Manuela Carneiro da
יצא לאור: (2021)
Brazil Agrianual.
מאת: AgraFNP
יצא לאור: (2003)
מאת: AgraFNP
יצא לאור: (2003)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
מאת: Souza, Alisson de Bom de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Alisson de Bom de
יצא לאור: (2016)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (1998)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (1998)
A PEC 215 menos Rio+20
מאת: Assis, Alexandre Camanho de
יצא לאור: (2012)
מאת: Assis, Alexandre Camanho de
יצא לאור: (2012)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
מאת: Brito, Antonio Guimarães
יצא לאור: (2000)
מאת: Brito, Antonio Guimarães
יצא לאור: (2000)
Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2021)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2021)
Gestão territorial
מאת: Graziano, Xico
יצא לאור: (2012)
מאת: Graziano, Xico
יצא לאור: (2012)
O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
מאת: Pompeia, Caio
יצא לאור: (2022)
מאת: Pompeia, Caio
יצא לאור: (2022)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
מאת: Rebelo, Romário Edson da Silva
יצא לאור: (2020)
מאת: Rebelo, Romário Edson da Silva
יצא לאור: (2020)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
מאת: Melo, Fábio Soares de
יצא לאור: (2017)
מאת: Melo, Fábio Soares de
יצא לאור: (2017)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2024)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2024)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2024)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2024)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
מאת: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
יצא לאור: (2023)
מאת: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
יצא לאור: (2023)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2018)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2018)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
מאת: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
יצא לאור: (2012)
מאת: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
יצא לאור: (2012)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
מאת: Oliveira, Débora de Arruda
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Débora de Arruda
יצא לאור: (2022)
Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente
מאת: Amorim, Antônio Leonardo
יצא לאור: (2019)
מאת: Amorim, Antônio Leonardo
יצא לאור: (2019)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
מאת: Diniz, Juliana
יצא לאור: (2023)
מאת: Diniz, Juliana
יצא לאור: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
מאת: Krenak, Ailton
יצא לאור: (2024)
מאת: Krenak, Ailton
יצא לאור: (2024)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
מאת: Santos, Priscilla Silva
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Priscilla Silva
יצא לאור: (2011)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
מאת: Loubet, Leonardo Furtado
יצא לאור: (2017)
מאת: Loubet, Leonardo Furtado
יצא לאור: (2017)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
מאת: Brito, Adam Luiz Claudino de
יצא לאור: (2015)
מאת: Brito, Adam Luiz Claudino de
יצא לאור: (2015)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2022)
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2022)
O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
מאת: Miranda, Lara Caxico Martins
יצא לאור: (2019)
מאת: Miranda, Lara Caxico Martins
יצא לאור: (2019)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
מאת: Boueri, Millena Ariana
יצא לאור: (2023)
מאת: Boueri, Millena Ariana
יצא לאור: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
מאת: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
יצא לאור: (2017)
מאת: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
יצא לאור: (2017)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
מאת: Viana, Lívia de Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Viana, Lívia de Souza
יצא לאור: (2019)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2023)
מאת: Toledo, André de Paiva
יצא לאור: (2023)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
מאת: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
יצא לאור: (2022)
Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
מאת: Hamano, Patricia Sanae
יצא לאור: (2023)
מאת: Hamano, Patricia Sanae
יצא לאור: (2023)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2021)
מאת: Lima, Lucas Carlos
יצא לאור: (2021)
Bioética e mapeamento genético na seleção de trabalhadores
מאת: Ossege, Albany
יצא לאור: (2015)
מאת: Ossege, Albany
יצא לאור: (2015)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
מאת: Brito, Cristiano Gomes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Brito, Cristiano Gomes de
יצא לאור: (2011)
Entre crises de civilização : ascenso e ocaso das funções capitalistas do direito do trabalho e as novas tarefas tático-ambientais da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores
מאת: Seferian, Gustavo
יצא לאור: (2022)
מאת: Seferian, Gustavo
יצא לאור: (2022)
Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo
מאת: Macedo, Daniel Almeida de
יצא לאור: (2021)
מאת: Macedo, Daniel Almeida de
יצא לאור: (2021)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
מאת: Algayer, Cecília de Castro
יצא לאור: (2024)
מאת: Algayer, Cecília de Castro
יצא לאור: (2024)