Insegurança jurídica no campo
Salvato in:
| Autore principale: | Meirelles, Fábio |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Justiça & cidadania N. 165 (maio 2014), p. 78-79 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Demarcação de terras, brasil. Meio ambiente, brasil. Relação de trabalho, brasil. Agropecuária, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accesso online: | http://www.editorajc.com.br/wordpress/wp-content/uploads/2014/05/Edi%C3%A7%C3%A3o_165.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Documenti analoghi
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
di: Meirelles, Fábio
Pubblicazione: (2011)
di: Meirelles, Fábio
Pubblicazione: (2011)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
di: Capiberibe, Artionka
Pubblicazione: (2015)
di: Capiberibe, Artionka
Pubblicazione: (2015)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
di: Cunha, Manuela Carneiro da
Pubblicazione: (2021)
di: Cunha, Manuela Carneiro da
Pubblicazione: (2021)
Brazil Agrianual.
di: AgraFNP
Pubblicazione: (2003)
di: AgraFNP
Pubblicazione: (2003)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
di: Souza, Alisson de Bom de
Pubblicazione: (2016)
di: Souza, Alisson de Bom de
Pubblicazione: (2016)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (1998)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (1998)
A PEC 215 menos Rio+20
di: Assis, Alexandre Camanho de
Pubblicazione: (2012)
di: Assis, Alexandre Camanho de
Pubblicazione: (2012)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
di: Brito, Antonio Guimarães
Pubblicazione: (2000)
di: Brito, Antonio Guimarães
Pubblicazione: (2000)
Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
di: Brasil
Pubblicazione: (2021)
di: Brasil
Pubblicazione: (2021)
Gestão territorial
di: Graziano, Xico
Pubblicazione: (2012)
di: Graziano, Xico
Pubblicazione: (2012)
O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
di: Pompeia, Caio
Pubblicazione: (2022)
di: Pompeia, Caio
Pubblicazione: (2022)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
di: Rebelo, Romário Edson da Silva
Pubblicazione: (2020)
di: Rebelo, Romário Edson da Silva
Pubblicazione: (2020)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
di: Melo, Fábio Soares de
Pubblicazione: (2017)
di: Melo, Fábio Soares de
Pubblicazione: (2017)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2024)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2024)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
di: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Pubblicazione: (2012)
di: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Pubblicazione: (2012)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
di: Fernandes, Alessandro
Pubblicazione: (2024)
di: Fernandes, Alessandro
Pubblicazione: (2024)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
di: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Pubblicazione: (2023)
di: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Pubblicazione: (2023)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2018)
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2018)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
di: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Pubblicazione: (2012)
di: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Pubblicazione: (2012)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
di: Oliveira, Débora de Arruda
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Débora de Arruda
Pubblicazione: (2022)
Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente
di: Amorim, Antônio Leonardo
Pubblicazione: (2019)
di: Amorim, Antônio Leonardo
Pubblicazione: (2019)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
di: Diniz, Juliana
Pubblicazione: (2023)
di: Diniz, Juliana
Pubblicazione: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
di: Krenak, Ailton
Pubblicazione: (2024)
di: Krenak, Ailton
Pubblicazione: (2024)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
di: Santos, Priscilla Silva
Pubblicazione: (2011)
di: Santos, Priscilla Silva
Pubblicazione: (2011)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
di: Loubet, Leonardo Furtado
Pubblicazione: (2017)
di: Loubet, Leonardo Furtado
Pubblicazione: (2017)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
di: Brito, Adam Luiz Claudino de
Pubblicazione: (2015)
di: Brito, Adam Luiz Claudino de
Pubblicazione: (2015)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
di: Viana, Flávia Maria de Abreu
Pubblicazione: (2022)
di: Viana, Flávia Maria de Abreu
Pubblicazione: (2022)
O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
di: Miranda, Lara Caxico Martins
Pubblicazione: (2019)
di: Miranda, Lara Caxico Martins
Pubblicazione: (2019)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
di: Boueri, Millena Ariana
Pubblicazione: (2023)
di: Boueri, Millena Ariana
Pubblicazione: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
di: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Pubblicazione: (2017)
di: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Pubblicazione: (2017)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
di: Viana, Lívia de Souza
Pubblicazione: (2019)
di: Viana, Lívia de Souza
Pubblicazione: (2019)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2023)
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2023)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
di: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Pubblicazione: (2022)
di: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Pubblicazione: (2022)
Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
di: Hamano, Patricia Sanae
Pubblicazione: (2023)
di: Hamano, Patricia Sanae
Pubblicazione: (2023)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
di: Lima, Lucas Carlos
Pubblicazione: (2021)
di: Lima, Lucas Carlos
Pubblicazione: (2021)
Bioética e mapeamento genético na seleção de trabalhadores
di: Ossege, Albany
Pubblicazione: (2015)
di: Ossege, Albany
Pubblicazione: (2015)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
di: Brito, Cristiano Gomes de
Pubblicazione: (2011)
di: Brito, Cristiano Gomes de
Pubblicazione: (2011)
Entre crises de civilização : ascenso e ocaso das funções capitalistas do direito do trabalho e as novas tarefas tático-ambientais da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores
di: Seferian, Gustavo
Pubblicazione: (2022)
di: Seferian, Gustavo
Pubblicazione: (2022)
Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo
di: Macedo, Daniel Almeida de
Pubblicazione: (2021)
di: Macedo, Daniel Almeida de
Pubblicazione: (2021)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
di: Algayer, Cecília de Castro
Pubblicazione: (2024)
di: Algayer, Cecília de Castro
Pubblicazione: (2024)
Documenti analoghi
-
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
di: Meirelles, Fábio
Pubblicazione: (2011) -
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
di: Capiberibe, Artionka
Pubblicazione: (2015) -
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
di: Cunha, Manuela Carneiro da
Pubblicazione: (2021) -
Brazil Agrianual.
di: AgraFNP
Pubblicazione: (2003) -
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
di: Souza, Alisson de Bom de
Pubblicazione: (2016)