Insegurança jurídica no campo
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Meirelles, Fábio |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Justiça & cidadania N. 165 (maio 2014), p. 78-79 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Demarcação de terras, brasil. Meio ambiente, brasil. Relação de trabalho, brasil. Agropecuária, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.editorajc.com.br/wordpress/wp-content/uploads/2014/05/Edi%C3%A7%C3%A3o_165.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ижил төстэй зүйлс
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
-н: Meirelles, Fábio
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Meirelles, Fábio
Хэвлэсэн: (2011)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
-н: Capiberibe, Artionka
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Capiberibe, Artionka
Хэвлэсэн: (2015)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
-н: Cunha, Manuela Carneiro da
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Cunha, Manuela Carneiro da
Хэвлэсэн: (2021)
Brazil Agrianual.
-н: AgraFNP
Хэвлэсэн: (2003)
-н: AgraFNP
Хэвлэсэн: (2003)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
-н: Souza, Alisson de Bom de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Alisson de Bom de
Хэвлэсэн: (2016)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (1998)
A PEC 215 menos Rio+20
-н: Assis, Alexandre Camanho de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Assis, Alexandre Camanho de
Хэвлэсэн: (2012)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
-н: Brito, Antonio Guimarães
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Brito, Antonio Guimarães
Хэвлэсэн: (2000)
Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2021)
Gestão territorial
-н: Graziano, Xico
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Graziano, Xico
Хэвлэсэн: (2012)
O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
-н: Pompeia, Caio
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pompeia, Caio
Хэвлэсэн: (2022)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
-н: Rebelo, Romário Edson da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rebelo, Romário Edson da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
-н: Melo, Fábio Soares de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Melo, Fábio Soares de
Хэвлэсэн: (2017)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2024)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
-н: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Хэвлэсэн: (2012)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
-н: Fernandes, Alessandro
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Fernandes, Alessandro
Хэвлэсэн: (2024)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2018)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
-н: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Хэвлэсэн: (2012)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
-н: Oliveira, Débora de Arruda
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Débora de Arruda
Хэвлэсэн: (2022)
Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente
-н: Amorim, Antônio Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Amorim, Antônio Leonardo
Хэвлэсэн: (2019)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
-н: Diniz, Juliana
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Diniz, Juliana
Хэвлэсэн: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
-н: Krenak, Ailton
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Krenak, Ailton
Хэвлэсэн: (2024)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
-н: Santos, Priscilla Silva
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Santos, Priscilla Silva
Хэвлэсэн: (2011)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
-н: Loubet, Leonardo Furtado
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Loubet, Leonardo Furtado
Хэвлэсэн: (2017)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
-н: Brito, Adam Luiz Claudino de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Brito, Adam Luiz Claudino de
Хэвлэсэн: (2015)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2022)
O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
-н: Miranda, Lara Caxico Martins
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Miranda, Lara Caxico Martins
Хэвлэсэн: (2019)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
-н: Boueri, Millena Ariana
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Boueri, Millena Ariana
Хэвлэсэн: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
-н: Viana, Lívia de Souza
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Viana, Lívia de Souza
Хэвлэсэн: (2019)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2023)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
-н: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Хэвлэсэн: (2022)
Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
-н: Hamano, Patricia Sanae
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Hamano, Patricia Sanae
Хэвлэсэн: (2023)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
-н: Lima, Lucas Carlos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Lima, Lucas Carlos
Хэвлэсэн: (2021)
Bioética e mapeamento genético na seleção de trabalhadores
-н: Ossege, Albany
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ossege, Albany
Хэвлэсэн: (2015)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
-н: Brito, Cristiano Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Brito, Cristiano Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
Entre crises de civilização : ascenso e ocaso das funções capitalistas do direito do trabalho e as novas tarefas tático-ambientais da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores
-н: Seferian, Gustavo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Seferian, Gustavo
Хэвлэсэн: (2022)
Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo
-н: Macedo, Daniel Almeida de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Macedo, Daniel Almeida de
Хэвлэсэн: (2021)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2024)
Ижил төстэй зүйлс
-
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
-н: Meirelles, Fábio
Хэвлэсэн: (2011) -
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
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Хэвлэсэн: (2015) -
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
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Хэвлэсэн: (2021) -
Brazil Agrianual.
-н: AgraFNP
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Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
-н: Souza, Alisson de Bom de
Хэвлэсэн: (2016)