Insegurança jurídica no campo
Sparad:
| Huvudskapare: | |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Justiça & cidadania N. 165 (maio 2014), p. 78-79 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil. Demarcação de terras, brasil. Meio ambiente, brasil. Relação de trabalho, brasil. Agropecuária, aspectos jurídicos, brasil. |
| Länkar: | http://www.editorajc.com.br/wordpress/wp-content/uploads/2014/05/Edi%C3%A7%C3%A3o_165.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Liknande verk
A agropecuária nacional e a responsabilidade governamental
av: Meirelles, Fábio
Publicerad: (2011)
av: Meirelles, Fábio
Publicerad: (2011)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
av: Capiberibe, Artionka
Publicerad: (2015)
av: Capiberibe, Artionka
Publicerad: (2015)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
av: Cunha, Manuela Carneiro da
Publicerad: (2021)
av: Cunha, Manuela Carneiro da
Publicerad: (2021)
Brazil Agrianual.
av: AgraFNP
Publicerad: (2003)
av: AgraFNP
Publicerad: (2003)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
av: Souza, Alisson de Bom de
Publicerad: (2016)
av: Souza, Alisson de Bom de
Publicerad: (2016)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (1998)
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (1998)
A PEC 215 menos Rio+20
av: Assis, Alexandre Camanho de
Publicerad: (2012)
av: Assis, Alexandre Camanho de
Publicerad: (2012)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
av: Brito, Antonio Guimarães
Publicerad: (2000)
av: Brito, Antonio Guimarães
Publicerad: (2000)
Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
av: Brasil
Publicerad: (2021)
av: Brasil
Publicerad: (2021)
Gestão territorial
av: Graziano, Xico
Publicerad: (2012)
av: Graziano, Xico
Publicerad: (2012)
O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
av: Pompeia, Caio
Publicerad: (2022)
av: Pompeia, Caio
Publicerad: (2022)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
av: Rebelo, Romário Edson da Silva
Publicerad: (2020)
av: Rebelo, Romário Edson da Silva
Publicerad: (2020)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
av: Melo, Fábio Soares de
Publicerad: (2017)
av: Melo, Fábio Soares de
Publicerad: (2017)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2024)
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2024)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
av: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicerad: (2012)
av: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Publicerad: (2012)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
av: Fernandes, Alessandro
Publicerad: (2024)
av: Fernandes, Alessandro
Publicerad: (2024)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
av: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicerad: (2023)
av: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicerad: (2023)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2018)
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2018)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
av: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicerad: (2012)
av: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicerad: (2012)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
av: Oliveira, Débora de Arruda
Publicerad: (2022)
av: Oliveira, Débora de Arruda
Publicerad: (2022)
Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente
av: Amorim, Antônio Leonardo
Publicerad: (2019)
av: Amorim, Antônio Leonardo
Publicerad: (2019)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
av: Diniz, Juliana
Publicerad: (2023)
av: Diniz, Juliana
Publicerad: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
av: Krenak, Ailton
Publicerad: (2024)
av: Krenak, Ailton
Publicerad: (2024)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
av: Santos, Priscilla Silva
Publicerad: (2011)
av: Santos, Priscilla Silva
Publicerad: (2011)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
av: Loubet, Leonardo Furtado
Publicerad: (2017)
av: Loubet, Leonardo Furtado
Publicerad: (2017)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
av: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicerad: (2015)
av: Brito, Adam Luiz Claudino de
Publicerad: (2015)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
av: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicerad: (2022)
av: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicerad: (2022)
O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
av: Miranda, Lara Caxico Martins
Publicerad: (2019)
av: Miranda, Lara Caxico Martins
Publicerad: (2019)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
av: Boueri, Millena Ariana
Publicerad: (2023)
av: Boueri, Millena Ariana
Publicerad: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
av: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicerad: (2017)
av: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicerad: (2017)
O controle externo federal da agropecuária e do meio ambiente : avaliação da atuação da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União
av: Viana, Lívia de Souza
Publicerad: (2019)
av: Viana, Lívia de Souza
Publicerad: (2019)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2023)
av: Toledo, André de Paiva
Publicerad: (2023)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
av: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Publicerad: (2022)
av: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Publicerad: (2022)
Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
av: Hamano, Patricia Sanae
Publicerad: (2023)
av: Hamano, Patricia Sanae
Publicerad: (2023)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
av: Lima, Lucas Carlos
Publicerad: (2021)
av: Lima, Lucas Carlos
Publicerad: (2021)
Bioética e mapeamento genético na seleção de trabalhadores
av: Ossege, Albany
Publicerad: (2015)
av: Ossege, Albany
Publicerad: (2015)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
av: Brito, Cristiano Gomes de
Publicerad: (2011)
av: Brito, Cristiano Gomes de
Publicerad: (2011)
Entre crises de civilização : ascenso e ocaso das funções capitalistas do direito do trabalho e as novas tarefas tático-ambientais da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores
av: Seferian, Gustavo
Publicerad: (2022)
av: Seferian, Gustavo
Publicerad: (2022)
Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo
av: Macedo, Daniel Almeida de
Publicerad: (2021)
av: Macedo, Daniel Almeida de
Publicerad: (2021)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
av: Algayer, Cecília de Castro
Publicerad: (2024)
av: Algayer, Cecília de Castro
Publicerad: (2024)