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Insegurança jurídica no campo

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Meirelles, Fábio
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Justiça & cidadania N. 165 (maio 2014), p. 78-79
Ano:	2014
Assuntos:	Agronegócio, brasil. Demarcação de terras, brasil. Meio ambiente, brasil. Relação de trabalho, brasil. Agropecuária, aspectos jurídicos, brasil.
Online Erişim:	http://www.editorajc.com.br/wordpress/wp-content/uploads/2014/05/Edi%C3%A7%C3%A3o_165.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Benzer Materyaller

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A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Brazil Agrianual.
Yazar:: AgraFNP
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

A PEC 215 menos Rio+20
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O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
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Potencialidades e desafios do agro 4.0 : GT III "cadeias produtivas e desenvolvimento de fornecedores" Câmara do Agro 4.0 (MAPA/MCTI)
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Gestão territorial
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Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
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A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
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Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
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Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
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STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
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Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
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O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
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O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
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Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
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Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
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Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos : uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil
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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Bioética e mapeamento genético na seleção de trabalhadores
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Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
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Entre crises de civilização : ascenso e ocaso das funções capitalistas do direito do trabalho e as novas tarefas tático-ambientais da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores
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Proteger, pesquisar, produzir : inteligência adentra a era do agroambientalismo
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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
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