A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Catão, Marconi do Ó |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 1-43 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Aterro sanitário, reciclagem, brasil. Exclusão social, controle, brasil. Planejamento urbano, brasil. Resíduo sólido, controle, legislação, brasil. Direito urbanístico, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/10962/8673 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
-н: Naime, Roberto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Naime, Roberto
Хэвлэсэн: (2011)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
-н: Oliveira, Luísa Bresolin de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Luísa Bresolin de
Хэвлэсэн: (2012)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
-н: Aieta, Vânia Siciliano
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Aieta, Vânia Siciliano
Хэвлэсэн: (2013)
Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
-н: Velásquez Muñoz, Carlos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Velásquez Muñoz, Carlos
Хэвлэсэн: (2021)
Oportunidades despedaçadas
-н: Saad, Théo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Saad, Théo
Хэвлэсэн: (2018)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
-н: Salgado, Gustavo Souto Maior
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Salgado, Gustavo Souto Maior
Хэвлэсэн: (2016)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
-н: Vital, Marcos H. F
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vital, Marcos H. F
Хэвлэсэн: (2014)
Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
-н: Portella, Sergio Luiz Dias
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Portella, Sergio Luiz Dias
Хэвлэсэн: (2014)
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
-н: Venâncio, Marina Demaria
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Venâncio, Marina Demaria
Хэвлэсэн: (2014)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
-н: Efing, Antônio Carlos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Efing, Antônio Carlos
Хэвлэсэн: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2012)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
-н: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Хэвлэсэн: (2020)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
-н: França, Rosiléa Garcia
Хэвлэсэн: (2009)
-н: França, Rosiléa Garcia
Хэвлэсэн: (2009)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
-н: Portella, Márcio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Portella, Márcio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
-н: Borba, Priscila Falcão de Sá
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Borba, Priscila Falcão de Sá
Хэвлэсэн: (2022)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2012)
Reciclagem de lixo e tributação
-н: Machado, Hugo de Brito
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Hugo de Brito
Хэвлэсэн: (2007)
Aurá de gentes, lixo e água : ação pública e racionalidades em confronto em Belém (Pa)
-н: Santos, Vanusa Carla Pereira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Santos, Vanusa Carla Pereira
Хэвлэсэн: (2014)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
-н: Kässmayer, Karin
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Kässmayer, Karin
Хэвлэсэн: (2012)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
-н: Pereira, Luiz Firmino Martins
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pereira, Luiz Firmino Martins
Хэвлэсэн: (2024)
Reciclagem e meio ambiente : sustentabilidade do planeta
-н: Pinheiro, Teresa Villac
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Pinheiro, Teresa Villac
Хэвлэсэн: (2023)
O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2013)
Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
-н: Ziglio, Luciana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ziglio, Luciana
Хэвлэсэн: (2015)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
-н: Lavratti, Paula
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Lavratti, Paula
Хэвлэсэн: (2009)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
-н: Menezes, Lívia Cunha de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Menezes, Lívia Cunha de
Хэвлэсэн: (2021)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
Consumo sustentável e reciclagem de resíduos
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2003)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2020)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
-н: Dinnebier, Flávia França
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Dinnebier, Flávia França
Хэвлэсэн: (2013)
Exames periciais no lixão de Campo Grande
-н: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Хэвлэсэн: (2006)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
-н: Pinheiro, Cristiano Cota
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pinheiro, Cristiano Cota
Хэвлэсэн: (2019)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
-н: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Хэвлэсэн: (2020)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
-н: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Хэвлэсэн: (2013)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
-н: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Хэвлэсэн: (2018)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
-н: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Хэвлэсэн: (2015)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
-н: Ferri, Giovanni
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ferri, Giovanni
Хэвлэсэн: (2011)
Empreendimentos de economia solidária na cadeia produtiva da reciclagem : um olhar inicial sobre os dados do sistema de informações da economia solidária
-н: Silva, Sandro Pereira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Sandro Pereira
Хэвлэсэн: (2015)
A reciclagem como forma de educação ambiental
-н: Sá, Elida Lúcia Batista
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Sá, Elida Lúcia Batista
Хэвлэсэн: (1996)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
-н: LIMA, Janira Damasceno de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: LIMA, Janira Damasceno de
Хэвлэсэн: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
Ижил төстэй зүйлс
-
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
-н: Naime, Roberto
Хэвлэсэн: (2011) -
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
-н: Oliveira, Luísa Bresolin de
Хэвлэсэн: (2012) -
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
-н: Aieta, Vânia Siciliano
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Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
-н: Velásquez Muñoz, Carlos
Хэвлэсэн: (2021) -
Oportunidades despedaçadas
-н: Saad, Théo
Хэвлэсэн: (2018)