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A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Catão, Marconi do Ó
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 1-43
Ano:	2014
Assuntos:	Aterro sanitário, reciclagem, brasil. Exclusão social, controle, brasil. Planejamento urbano, brasil. Resíduo sólido, controle, legislação, brasil. Direito urbanístico, legislação, brasil.
On-line přístup:	http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/10962/8673
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
Autor: Naime, Roberto
Vydáno: (2011)

Análise da situação atual do lixão da Estrutural
Autor: Salgado, Gustavo Souto Maior
Vydáno: (2016)

As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
Autor: Aieta, Vânia Siciliano
Vydáno: (2013)

Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
Autor: Portella, Sergio Luiz Dias
Vydáno: (2014)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
Autor: Vital, Marcos H. F
Vydáno: (2014)

A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
Autor: Venâncio, Marina Demaria
Vydáno: (2014)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2012)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Autor: Efing, Antônio Carlos
Vydáno: (2012)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Autor: Oliveira, Luísa Bresolin de
Vydáno: (2012)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
Autor: França, Rosiléa Garcia
Vydáno: (2009)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Autor: Portella, Márcio de Oliveira
Vydáno: (2016)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2012)

Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
Autor: Pereira, Luiz Firmino Martins
Vydáno: (2024)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
Autor: Kässmayer, Karin
Vydáno: (2012)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Autor: Lavratti, Paula
Vydáno: (2009)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2018)

Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
Autor: Borba, Priscila Falcão de Sá
Vydáno: (2022)

O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
Autor: Carvalho, Juliane Erthal de
Vydáno: (2013)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (2020)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Autor: Pinheiro, Cristiano Cota
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Oportunidades despedaçadas
Autor: Saad, Théo
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Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
Autor: Ziglio, Luciana
Vydáno: (2015)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
Autor: Carvalho, Marcela Alves de Lima
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Aurá de gentes, lixo e água : ação pública e racionalidades em confronto em Belém (Pa)
Autor: Santos, Vanusa Carla Pereira
Vydáno: (2014)

Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Autor: Dinnebier, Flávia França
Vydáno: (2013)

Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
Autor: Velásquez Muñoz, Carlos
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Exames periciais no lixão de Campo Grande
Autor: Souza, Julio Coelho Ferreira de
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Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
Autor: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
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Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
Autor: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor: Brasil
Vydáno: (2010)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
Autor: Ferri, Giovanni
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Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
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Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Autor: Ganem, Roseli Senna
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O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
Autor: Custódio, Maraluce Maria
Vydáno: (2024)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Autor: Brasil
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Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Autor: Mukai, Toshio
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Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
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Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
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