A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 1-43 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Aterro sanitário, reciclagem, brasil. Exclusão social, controle, brasil. Planejamento urbano, brasil. Resíduo sólido, controle, legislação, brasil. Direito urbanístico, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/10962/8673 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
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Análise da situação atual do lixão da Estrutural
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As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
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Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
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A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
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Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
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Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
nork: Oliveira, Luísa Bresolin de
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nork: França, Rosiléa Garcia
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
nork: Portella, Márcio de Oliveira
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Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
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Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
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Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
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Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
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A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
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Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
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O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
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Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
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Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
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Oportunidades despedaçadas
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Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
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O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
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Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
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Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
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