A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Catão, Marconi do Ó |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 1-43 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Aterro sanitário, reciclagem, brasil. Exclusão social, controle, brasil. Planejamento urbano, brasil. Resíduo sólido, controle, legislação, brasil. Direito urbanístico, legislação, brasil. |
| Linkit: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/10962/8673 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
Tekijä: Naime, Roberto
Julkaistu: (2011)
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Análise da situação atual do lixão da Estrutural
Tekijä: Salgado, Gustavo Souto Maior
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As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
Tekijä: Aieta, Vânia Siciliano
Julkaistu: (2013)
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Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
Tekijä: Portella, Sergio Luiz Dias
Julkaistu: (2014)
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Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
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A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
Tekijä: Venâncio, Marina Demaria
Julkaistu: (2014)
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Tekijä: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Julkaistu: (2012)
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Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Tekijä: Efing, Antônio Carlos
Julkaistu: (2012)
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Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
Tekijä: Oliveira, Luísa Bresolin de
Julkaistu: (2012)
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Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
Tekijä: França, Rosiléa Garcia
Julkaistu: (2009)
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Tekijä: Portella, Márcio de Oliveira
Julkaistu: (2016)
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Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Tekijä: Copola, Gina
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Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
Tekijä: Pereira, Luiz Firmino Martins
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Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
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A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
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Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
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O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
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Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
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Oportunidades despedaçadas
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Aurá de gentes, lixo e água : ação pública e racionalidades em confronto em Belém (Pa)
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Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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