Image de couverture de livre

A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Catão, Marconi do Ó
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 1-43
Ano:	2014
Assuntos:	Aterro sanitário, reciclagem, brasil. Exclusão social, controle, brasil. Planejamento urbano, brasil. Resíduo sólido, controle, legislação, brasil. Direito urbanístico, legislação, brasil.
Accès en ligne:	http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/10962/8673
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Documents similaires

Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
par: Naime, Roberto
Publié: (2011)

Análise da situação atual do lixão da Estrutural
par: Salgado, Gustavo Souto Maior
Publié: (2016)

As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
par: Aieta, Vânia Siciliano
Publié: (2013)

Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
par: Portella, Sergio Luiz Dias
Publié: (2014)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
par: Vital, Marcos H. F
Publié: (2014)

A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
par: Venâncio, Marina Demaria
Publié: (2014)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
par: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publié: (2012)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
par: Efing, Antônio Carlos
Publié: (2012)

Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
par: Oliveira, Luísa Bresolin de
Publié: (2012)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
par: França, Rosiléa Garcia
Publié: (2009)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
par: Portella, Márcio de Oliveira
Publié: (2016)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
par: Copola, Gina
Publié: (2012)

Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
par: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publié: (2024)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
par: Kässmayer, Karin
Publié: (2012)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
par: Lavratti, Paula
Publié: (2009)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2018)

Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
par: Borba, Priscila Falcão de Sá
Publié: (2022)

O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
par: Carvalho, Juliane Erthal de
Publié: (2013)

Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
par: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publié: (2020)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
par: Pinheiro, Cristiano Cota
Publié: (2019)

Oportunidades despedaçadas
par: Saad, Théo
Publié: (2018)

Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
par: Ziglio, Luciana
Publié: (2015)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
par: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Publié: (2020)

Aurá de gentes, lixo e água : ação pública e racionalidades em confronto em Belém (Pa)
par: Santos, Vanusa Carla Pereira
Publié: (2014)

Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
par: Dinnebier, Flávia França
Publié: (2013)

Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
par: Velásquez Muñoz, Carlos
Publié: (2021)

Exames periciais no lixão de Campo Grande
par: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Publié: (2006)

Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
par: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Publié: (2018)

Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
par: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Publié: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
par: Brasil
Publié: (2010)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
par: Ferri, Giovanni
Publié: (2011)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)

O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
par: Custódio, Maraluce Maria
Publié: (2024)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
par: Brasil
Publié: (2016)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
par: Mukai, Toshio
Publié: (2010)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2008)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2018)

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2018)

Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
par: LIMA, Janira Damasceno de
Publié: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso