A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 1-43 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Aterro sanitário, reciclagem, brasil. Exclusão social, controle, brasil. Planejamento urbano, brasil. Resíduo sólido, controle, legislação, brasil. Direito urbanístico, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/10962/8673 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
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Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
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Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
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Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
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Oportunidades despedaçadas
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Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
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Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
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Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
mā: Mukai, Toshio
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
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