A atual política tributária de incentivo ao setor da reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010 : em busca da cidade socialmente sustentável
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Catão, Marconi do Ó |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 1-43 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Aterro sanitário, reciclagem, brasil. Exclusão social, controle, brasil. Planejamento urbano, brasil. Resíduo sólido, controle, legislação, brasil. Direito urbanístico, legislação, brasil. |
| Online dostop: | http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/10962/8673 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
od: Naime, Roberto
Izdano: (2011)
od: Naime, Roberto
Izdano: (2011)
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
od: Salgado, Gustavo Souto Maior
Izdano: (2016)
od: Salgado, Gustavo Souto Maior
Izdano: (2016)
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
od: Aieta, Vânia Siciliano
Izdano: (2013)
od: Aieta, Vânia Siciliano
Izdano: (2013)
Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
od: Portella, Sergio Luiz Dias
Izdano: (2014)
od: Portella, Sergio Luiz Dias
Izdano: (2014)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
od: Vital, Marcos H. F
Izdano: (2014)
od: Vital, Marcos H. F
Izdano: (2014)
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
od: Venâncio, Marina Demaria
Izdano: (2014)
od: Venâncio, Marina Demaria
Izdano: (2014)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Izdano: (2012)
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Izdano: (2012)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
od: Efing, Antônio Carlos
Izdano: (2012)
od: Efing, Antônio Carlos
Izdano: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
od: Oliveira, Luísa Bresolin de
Izdano: (2012)
od: Oliveira, Luísa Bresolin de
Izdano: (2012)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
od: França, Rosiléa Garcia
Izdano: (2009)
od: França, Rosiléa Garcia
Izdano: (2009)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
od: Portella, Márcio de Oliveira
Izdano: (2016)
od: Portella, Márcio de Oliveira
Izdano: (2016)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
od: Copola, Gina
Izdano: (2012)
od: Copola, Gina
Izdano: (2012)
Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos
od: Pereira, Luiz Firmino Martins
Izdano: (2024)
od: Pereira, Luiz Firmino Martins
Izdano: (2024)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
od: Kässmayer, Karin
Izdano: (2012)
od: Kässmayer, Karin
Izdano: (2012)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
od: Lavratti, Paula
Izdano: (2009)
od: Lavratti, Paula
Izdano: (2009)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2018)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2018)
Avaliação das emissões e dispersões atmosféricas de aterros de disposição final de resíduos na região metropolitana do Rio de Janeiro
od: Borba, Priscila Falcão de Sá
Izdano: (2022)
od: Borba, Priscila Falcão de Sá
Izdano: (2022)
O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
od: Carvalho, Juliane Erthal de
Izdano: (2013)
od: Carvalho, Juliane Erthal de
Izdano: (2013)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Izdano: (2020)
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Izdano: (2020)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
od: Pinheiro, Cristiano Cota
Izdano: (2019)
od: Pinheiro, Cristiano Cota
Izdano: (2019)
Oportunidades despedaçadas
od: Saad, Théo
Izdano: (2018)
od: Saad, Théo
Izdano: (2018)
Resíduos e justiça ambiental no Parque Guaraciaba em Santo André, Brasil
od: Ziglio, Luciana
Izdano: (2015)
od: Ziglio, Luciana
Izdano: (2015)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
od: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Izdano: (2020)
od: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Izdano: (2020)
Aurá de gentes, lixo e água : ação pública e racionalidades em confronto em Belém (Pa)
od: Santos, Vanusa Carla Pereira
Izdano: (2014)
od: Santos, Vanusa Carla Pereira
Izdano: (2014)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
od: Dinnebier, Flávia França
Izdano: (2013)
od: Dinnebier, Flávia França
Izdano: (2013)
Gestão ambiental de resíduos de construção e demolição na Colômbia : o caso do distrito de Barranquilla
od: Velásquez Muñoz, Carlos
Izdano: (2021)
od: Velásquez Muñoz, Carlos
Izdano: (2021)
Exames periciais no lixão de Campo Grande
od: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Izdano: (2006)
od: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Izdano: (2006)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
od: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Izdano: (2018)
od: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Izdano: (2018)
Planejamento regional dos resíduos sólidos na região integrada de desenvolvimento do DF e entorno
od: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Izdano: (2013)
od: Montenegro, Marcos Helano Fernandes
Izdano: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
od: Brasil
Izdano: (2010)
od: Brasil
Izdano: (2010)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
od: Ferri, Giovanni
Izdano: (2011)
od: Ferri, Giovanni
Izdano: (2011)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)
O gerenciamento de resíduos sólidos na sociedade de risco de Ulrich Beck : análise do art. 15 da Lei nº 12.305/2010
od: Custódio, Maraluce Maria
Izdano: (2024)
od: Custódio, Maraluce Maria
Izdano: (2024)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
od: Brasil
Izdano: (2016)
od: Brasil
Izdano: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2010)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2010)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2008)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2008)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2018)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2018)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2018)
Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
od: LIMA, Janira Damasceno de
Izdano: (2016)
od: LIMA, Janira Damasceno de
Izdano: (2016)
Podobne knjige/članki
-
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
od: Naime, Roberto
Izdano: (2011) -
Análise da situação atual do lixão da Estrutural
od: Salgado, Gustavo Souto Maior
Izdano: (2016) -
As implicações da problemática dos resíduos sólidos e o advento da Lei 12.305/2010 : o aterro sanitário do Jardim Gramacho no município de Duque de Caxias
od: Aieta, Vânia Siciliano
Izdano: (2013) -
Populações serranas excluídas, cidades insustentáveis : o enigma da participação pública
od: Portella, Sergio Luiz Dias
Izdano: (2014) -
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
od: Vital, Marcos H. F
Izdano: (2014)