A federação imperfeita e o direito ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Palu, Oswaldo Luiz |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 249-259 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Competência administrativa, brasil. Competência legislativa, brasil. Federação, aspectos constitucionais, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Poder regulamentar, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131901 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Competências ambientais na federação brasileira
av: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicerad: (2012)
av: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicerad: (2012)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
av: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicerad: (2021)
av: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicerad: (2021)
Meio ambiente e repartição de competências
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
av: Farias, Paulo José Leite
Publicerad: (1997)
av: Farias, Paulo José Leite
Publicerad: (1997)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2013)
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2013)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
av: Rezende, Renato Monteiro de
Publicerad: (2013)
av: Rezende, Renato Monteiro de
Publicerad: (2013)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
av: Ahmed, Flávio
Publicerad: (2023)
av: Ahmed, Flávio
Publicerad: (2023)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
av: Rezende, Renato Monteiro de
Publicerad: (2012)
av: Rezende, Renato Monteiro de
Publicerad: (2012)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
av: Valente, Patricia Pessôa
Publicerad: (2013)
av: Valente, Patricia Pessôa
Publicerad: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
av: Valente, Patricia Pessôa
Publicerad: (2013)
av: Valente, Patricia Pessôa
Publicerad: (2013)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
av: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicerad: (2010)
av: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicerad: (2010)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
av: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicerad: (2011)
av: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicerad: (2011)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
av: Vitta, Heraldo Garcia
Publicerad: (1998)
av: Vitta, Heraldo Garcia
Publicerad: (1998)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
av: Porfiro, Camila Almeida
Publicerad: (2024)
av: Porfiro, Camila Almeida
Publicerad: (2024)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
av: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicerad: (2013)
av: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publicerad: (2013)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
av: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicerad: (2015)
av: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicerad: (2015)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
av: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicerad: (2011)
av: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicerad: (2011)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2016)
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2016)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
av: Bratz, Jusara Aparecida
Publicerad: (2011)
av: Bratz, Jusara Aparecida
Publicerad: (2011)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2002)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2002)
Repartição federal de competências ambientais
av: Lamy, Marcelo
Publicerad: (2011)
av: Lamy, Marcelo
Publicerad: (2011)
Competência ambiental legislativa e administrativa
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2015)
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2015)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
av: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicerad: (2024)
av: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicerad: (2024)
Federalismo e competências municipais
av: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicerad: (2018)
av: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicerad: (2018)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
av: Guerra, Sérgio
Publicerad: (1997)
av: Guerra, Sérgio
Publicerad: (1997)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2014)
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2014)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
av: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicerad: (2006)
av: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicerad: (2006)
O regime constitucional das águas
av: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicerad: (2002)
av: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicerad: (2002)
Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal
av: Marina, Carine
Publicerad: (2020)
av: Marina, Carine
Publicerad: (2020)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2014)
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2014)
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador : competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS) : inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
av: Fernandes, Fábio de Assis F
Publicerad: (2009)
av: Fernandes, Fábio de Assis F
Publicerad: (2009)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
av: Régis, Adelmar Azevedo
Publicerad: (2014)
av: Régis, Adelmar Azevedo
Publicerad: (2014)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
av: Dias, Roberto
Publicerad: (2011)
av: Dias, Roberto
Publicerad: (2011)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2007)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2007)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
av: Beltrão, Antônio F. G
Publicerad: (2004)
av: Beltrão, Antônio F. G
Publicerad: (2004)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
av: Andrade, Renato Campos
Publicerad: (2013)
av: Andrade, Renato Campos
Publicerad: (2013)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
av: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicerad: (2002)
av: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicerad: (2002)
Competência ambiental em matéria ambiental
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2007)
Supremo tribunal federal, saneamento e titularidade : agora é aguardar os municípios assumirem suas responsabilidades
av: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publicerad: (2013)
av: Alochio, Luiz Henrique Antunes
Publicerad: (2013)
Liknande verk
-
Competências ambientais na federação brasileira
av: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicerad: (2012) -
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
av: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicerad: (2021) -
Meio ambiente e repartição de competências
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2007) -
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
av: Farias, Paulo José Leite
Publicerad: (1997) -
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2013)