A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 102-124 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Interesse coletivo, brasil. Ministério público, brasil. Ônus da prova, brasil. Princípio jurídico, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Prova (direito penal), brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2019)
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Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
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-н: Vasconcelos, Luís André de Araújo
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-н: Alvarenga, Luciano José
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-н: Dantas, Marcelo Buzaglo
Хэвлэсэн: (2021)
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A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
-н: Barra, Leandro Moreira
Хэвлэсэн: (2015)
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Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
-н: Silva, Enio Moraes da
Хэвлэсэн: (2002)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
-н: Brasil, Deilton Ribeiro
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As provas no processo ambiental
-н: Greco, Leonardo
Хэвлэсэн: (2005)
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A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Marinoni, Luiz Guilherme
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-н: Silva, Fernando Quadros da
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