Omslagsbild

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Miranda, Marcos Paulo de Souza
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 57 (jan./mar. 2010), p. 102-124
Ano:	2010
Assuntos:	Crime ambiental, legislação, brasil. Interesse coletivo, brasil. Ministério público, brasil. Ônus da prova, brasil. Princípio jurídico, brasil. Proteção ambiental, brasil. Proteção e defesa do consumidor, brasil. Prova (direito penal), brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Direito ambiental, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/88372
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2019)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
av: Antunes, Paulo de Bessa
Publicerad: (2019)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
av: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicerad: (2015)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
av: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicerad: (2012)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2015)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
av: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicerad: (2021)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
av: Barra, Leandro Moreira
Publicerad: (2015)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
av: Silva, Enio Moraes da
Publicerad: (2002)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
av: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicerad: (2017)

As provas no processo ambiental
av: Greco, Leonardo
Publicerad: (2005)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
av: Souza, Clóvis Dias de
Publicerad: (2021)

O ônus probatório nas lides ambientais
av: Citolin, Eduardo Tonin
Publicerad: (2013)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1995)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018)

A prova na jurisdição ambiental
av: Saraiva Neto, Pery
Publicerad: (2012)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
av: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicerad: (2012)

Interesses coletivos e difusos
av: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicerad: (1991)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2016)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
av: Cappelli, Silvia
Publicerad: (2003)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
av: Marques, Antonio Silveira
Publicerad: (2020)

A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
av: Marchezini, Flávia de Sousa
Publicerad: (2020)

Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
av: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicerad: (2019)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
av: Sato, Eliane Mitsuko
Publicerad: (2015)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
av: Sebastião, Jurandir
Publicerad: (2004)

Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
av: Cunha, Belinda Pereira da
Publicerad: (2012)

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
av: Citolin, Eduardo Tonin
Publicerad: (2014)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
av: Delbono, Benedita de Fátima
Publicerad: (2007)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
av: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicerad: (1999)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)

A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
av: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicerad: (2023)

A investigação criminal e o dano ambiental
av: Conceição, Ana Raquel
Publicerad: (2010)

Os fundamentos do princípio da precaução
av: Wedy, Gabriel
Publicerad: (2015)

O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
av: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Publicerad: (2024)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
av: Thamay, Rennan Faria Krüger
Publicerad: (2013)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (1985)

Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
av: Figueiredo, Taynara
Publicerad: (2016)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
av: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicerad: (2022)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
av: Bim, Eduardo Fortunato
Publicerad: (2010)

Danos morais ambientais coletivos
av: Ibrahin, Francini Imene Dias
Publicerad: (2010)

Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
av: Pacheco, José da Silva
Publicerad: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso