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Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Jiménez Serrano, Pablo
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 17, n. 39 (set./dez. 2020), p. 177-205
Ano:	2020
Assuntos:	Gestão ambiental, direito comparado, brasil, cuba. Poluição, direito comparado, brasil, cuba. Seguro garantia, direito comparado, brasil, cuba. Dano ambiental, direito comparado, cuba, brasil.
Linkit:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1967
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
Tekijä: Antúnez Sánchez, Alcides
Julkaistu: (2021)

La gestión ambiental : incidencia en el comercio y en el mercado
Tekijä: Antúnez Sánchez, Alcides
Julkaistu: (2016)

Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba
Tekijä: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Julkaistu: (2018)

O controle público desde a dimensão ambiental
Tekijä: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Julkaistu: (2017)

Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
Tekijä: Pavò Acosta, Rolando
Julkaistu: (2023)

Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
Tekijä: Pavò Acosta, Rolando
Julkaistu: (2023)

La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
Tekijä: Antúnez Sánchez, Alcides
Julkaistu: (2012)

Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba
Tekijä: Antúnez Sánchez, Alcides
Julkaistu: (2016)

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
Tekijä: Moreira, Rômulo de Andrade
Julkaistu: (2010)

"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2020)

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Tekijä: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Julkaistu: (2007)

Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Tekijä: Martinho, Melina Silva
Julkaistu: (2012)

Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Tekijä: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Julkaistu: (1998)

A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2016)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Tekijä: Santos, Emerson Martins dos
Julkaistu: (2005)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Tekijä: Mattei, Julia
Julkaistu: (2019)

Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Tekijä: Fonseca, Patrícia Galindo da
Julkaistu: (2014)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Tekijä: Calgaro, Cleide
Julkaistu: (2016)

Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
Tekijä: López, Tania García
Julkaistu: (2019)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Tekijä: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Julkaistu: (2016)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Tekijä: Souza, Lucas Silva de
Julkaistu: (2019)

A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Julkaistu: (2017)

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Tekijä: Mazzochi, Fernanda
Julkaistu: (2010)

Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2017)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Tekijä: Felizola, Milena Britto
Julkaistu: (2015)

Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
Tekijä: Guevara, Rocio Moya
Julkaistu: (2019)

Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Tekijä: Faria, David Francisco de
Julkaistu: (2022)

Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
Tekijä: Saraiva Neto, Pery
Julkaistu: (2018)

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2016)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Tekijä: Lourenço, Daniel Braga
Julkaistu: (2005)

A litigância climática como governança ambiental
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
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Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2021)

Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
Tekijä: Calgaro, Cleide
Julkaistu: (2021)

Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
Tekijä: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
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O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
Tekijä: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Julkaistu: (2007)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
Tekijä: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
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A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
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A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
Tekijä: Gusmão, Leonardo Carvalho
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Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
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