Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas : experiências cubana e brasileira
Na minha lista:
| Autor principal: | Jiménez Serrano, Pablo |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 17, n. 39 (set./dez. 2020), p. 177-205 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, direito comparado, brasil, cuba. Poluição, direito comparado, brasil, cuba. Seguro garantia, direito comparado, brasil, cuba. Dano ambiental, direito comparado, cuba, brasil. |
| Acesso em linha: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1967 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
Por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2021)
Por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2021)
La gestión ambiental : incidencia en el comercio y en el mercado
Por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2016)
Por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2016)
Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba
Por: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Publicado em: (2018)
Por: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Publicado em: (2018)
O controle público desde a dimensão ambiental
Por: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Publicado em: (2017)
Por: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Publicado em: (2017)
Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
Por: Pavò Acosta, Rolando
Publicado em: (2023)
Por: Pavò Acosta, Rolando
Publicado em: (2023)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
Por: Pavò Acosta, Rolando
Publicado em: (2023)
Por: Pavò Acosta, Rolando
Publicado em: (2023)
La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
Por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2012)
Por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2012)
Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba
Por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2016)
Por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2016)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
Por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2010)
Por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2010)
"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2020)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2020)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Por: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Publicado em: (2007)
Por: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Publicado em: (2007)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
Por: Martinho, Melina Silva
Publicado em: (2012)
Por: Martinho, Melina Silva
Publicado em: (2012)
Estado-ambiente e danos ecológicos : Brasil e Portugal
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1998)
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (1998)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
Por: Santos, Emerson Martins dos
Publicado em: (2005)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Por: Mattei, Julia
Publicado em: (2019)
Por: Mattei, Julia
Publicado em: (2019)
Ruptura de confiança e novas iniciativas : estudo de direito comparado
Por: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicado em: (2014)
Por: Fonseca, Patrícia Galindo da
Publicado em: (2014)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2016)
Por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2016)
Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável Méxoco-Brasil : estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais
Por: López, Tania García
Publicado em: (2019)
Por: López, Tania García
Publicado em: (2019)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Por: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicado em: (2016)
Por: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicado em: (2016)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Por: Souza, Lucas Silva de
Publicado em: (2019)
Por: Souza, Lucas Silva de
Publicado em: (2019)
A análise histórica comparada internacional do princípio do desenvolvimento sustentável
Por: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicado em: (2017)
Por: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicado em: (2017)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2010)
Por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2010)
Eu sou o rio, o rio sou eu : a atribuição de personalidade jurídica aos bens naturais ambientais
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2017)
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2020)
Por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2020)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Por: Felizola, Milena Britto
Publicado em: (2015)
Por: Felizola, Milena Britto
Publicado em: (2015)
Áreas protegidas em países de megadiversidade : comparativo de conceitos, categorias e normativa entre Peru e Brasil
Por: Guevara, Rocio Moya
Publicado em: (2019)
Por: Guevara, Rocio Moya
Publicado em: (2019)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2022)
Por: Faria, David Francisco de
Publicado em: (2022)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
Por: Saraiva Neto, Pery
Publicado em: (2018)
Por: Saraiva Neto, Pery
Publicado em: (2018)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2016)
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2016)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2005)
Por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2005)
A litigância climática como governança ambiental
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2019)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2019)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2021)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2021)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
Por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2021)
Por: Calgaro, Cleide
Publicado em: (2021)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
Por: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Publicado em: (2012)
Por: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Publicado em: (2012)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
Por: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicado em: (2007)
Por: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicado em: (2007)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
Por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado em: (2015)
Por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado em: (2015)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
Por: Batista, Luis
Publicado em: (2013)
Por: Batista, Luis
Publicado em: (2013)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
Por: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicado em: (2022)
Por: Gusmão, Leonardo Carvalho
Publicado em: (2022)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
Por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023)
Por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2023)
Registos relacionados
-
Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil
Por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2021) -
La gestión ambiental : incidencia en el comercio y en el mercado
Por: Antúnez Sánchez, Alcides
Publicado em: (2016) -
Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba
Por: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Publicado em: (2018) -
O controle público desde a dimensão ambiental
Por: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Publicado em: (2017) -
Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba
Por: Pavò Acosta, Rolando
Publicado em: (2023)