A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Ajuris : revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul Vol. 18, n. 53 (nov. 1991), p. 87-113 |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Ação civil pública. Direitos difusos. Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, estados unidos. Direito ambiental comparado. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/9454/1/A_Citizen_Action_Norte_Americana.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2019)
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2019)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
حسب: Serraglio, Diogo Andreola
منشور في: (2019)
حسب: Serraglio, Diogo Andreola
منشور في: (2019)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2016)
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2016)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
حسب: Pereira, Reginaldo
منشور في: (2015)
حسب: Pereira, Reginaldo
منشور في: (2015)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2019)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2019)
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
حسب: Pires, Marcos Cordeiro
منشور في: (2021)
حسب: Pires, Marcos Cordeiro
منشور في: (2021)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2002)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2002)
A litigância climática como governança ambiental
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2019)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2019)
Implementação das leis ambientais nos estados unidos
حسب: Bass, Susan
منشور في: (1997)
حسب: Bass, Susan
منشور في: (1997)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2015)
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2015)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2021)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2021)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
حسب: Lourenço, Daniel Braga
منشور في: (2005)
حسب: Lourenço, Daniel Braga
منشور في: (2005)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
حسب: Castro, Raquel Araújo
منشور في: (2003)
حسب: Castro, Raquel Araújo
منشور في: (2003)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
حسب: Munhoz, Leonardo
منشور في: (2018)
حسب: Munhoz, Leonardo
منشور في: (2018)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2023)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2023)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2023)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
حسب: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
منشور في: (2015)
حسب: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
منشور في: (2015)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
حسب: Aragão, Cid Arruda
منشور في: (2011)
حسب: Aragão, Cid Arruda
منشور في: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
حسب: Aragão, Cid Arruda
منشور في: (2011)
حسب: Aragão, Cid Arruda
منشور في: (2011)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
حسب: Hack, Érico
منشور في: (2008)
حسب: Hack, Érico
منشور في: (2008)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
حسب: Dantas, Marcelo Buzaglo
منشور في: (2024)
حسب: Dantas, Marcelo Buzaglo
منشور في: (2024)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
حسب: Morato, Antonio Carlos
منشور في: (2007)
حسب: Morato, Antonio Carlos
منشور في: (2007)
Direito ambiental nos estados unidos da america
حسب: Pendergrass, John
منشور في: (1996)
حسب: Pendergrass, John
منشور في: (1996)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
حسب: Cassuto, David N
منشور في: (2021)
حسب: Cassuto, David N
منشور في: (2021)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
حسب: Lage, Elisa Salomão
منشور في: (2013)
حسب: Lage, Elisa Salomão
منشور في: (2013)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2020)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
حسب: Futrell, J. William
منشور في: (1994)
حسب: Futrell, J. William
منشور في: (1994)
Direito, paisagem e biodiversidade
حسب: Cassuto, David N
منشور في: (2013)
حسب: Cassuto, David N
منشور في: (2013)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
حسب: Cassuto, David N
منشور في: (2012)
حسب: Cassuto, David N
منشور في: (2012)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
حسب: Cassuto, David N
منشور في: (2015)
حسب: Cassuto, David N
منشور في: (2015)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
حسب: Hessler, Katherine
منشور في: (2011)
حسب: Hessler, Katherine
منشور في: (2011)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2016)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2016)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
حسب: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
منشور في: (2013)
حسب: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
منشور في: (2013)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
حسب: Favre, David S
منشور في: (2011)
حسب: Favre, David S
منشور في: (2011)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
حسب: Jones, Carol Aldaire
منشور في: (1996)
حسب: Jones, Carol Aldaire
منشور في: (1996)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
حسب: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
منشور في: (2015)
حسب: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
منشور في: (2015)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
حسب: Abreu, Rafaela Franco
منشور في: (2012)
حسب: Abreu, Rafaela Franco
منشور في: (2012)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
حسب: Staffen, Márcio Ricardo
منشور في: (2022)
حسب: Staffen, Márcio Ricardo
منشور في: (2022)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
حسب: Chiesa, Luis
منشور في: (2013)
حسب: Chiesa, Luis
منشور في: (2013)
Os direitos dos animais
حسب: Sunstein, Cass R
منشور في: (2014)
حسب: Sunstein, Cass R
منشور في: (2014)
مواد مشابهة
-
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2019) -
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
حسب: Serraglio, Diogo Andreola
منشور في: (2019) -
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2016) -
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
حسب: Pereira, Reginaldo
منشور في: (2015) -
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2019)