A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ajuris : revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul Vol. 18, n. 53 (nov. 1991), p. 87-113 |
| Ano: | 1991 |
| Assuntos: | Ação civil pública. Direitos difusos. Proteção ambiental, brasil. Proteção ambiental, estados unidos. Direito ambiental comparado. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/9454/1/A_Citizen_Action_Norte_Americana.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
Tekijä: Moreira, Rafael Martins Costa
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Moreira, Rafael Martins Costa
Julkaistu: (2019)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2002)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
Tekijä: Serraglio, Diogo Andreola
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Serraglio, Diogo Andreola
Julkaistu: (2019)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
Tekijä: Pereira, Reginaldo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pereira, Reginaldo
Julkaistu: (2015)
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2016)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2019)
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
Tekijä: Pires, Marcos Cordeiro
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pires, Marcos Cordeiro
Julkaistu: (2021)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Julkaistu: (2015)
A litigância climática como governança ambiental
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2019)
Implementação das leis ambientais nos estados unidos
Tekijä: Bass, Susan
Julkaistu: (1997)
Tekijä: Bass, Susan
Julkaistu: (1997)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2023)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2021)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
Tekijä: Castro, Raquel Araújo
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Castro, Raquel Araújo
Julkaistu: (2003)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Tekijä: Lourenço, Daniel Braga
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Lourenço, Daniel Braga
Julkaistu: (2005)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
Tekijä: Munhoz, Leonardo
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Munhoz, Leonardo
Julkaistu: (2018)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
Tekijä: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Julkaistu: (2015)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
Tekijä: Hack, Érico
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Hack, Érico
Julkaistu: (2008)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
Tekijä: Morato, Antonio Carlos
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Morato, Antonio Carlos
Julkaistu: (2007)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
Tekijä: Dantas, Marcelo Buzaglo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Dantas, Marcelo Buzaglo
Julkaistu: (2024)
Direito ambiental nos estados unidos da america
Tekijä: Pendergrass, John
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Pendergrass, John
Julkaistu: (1996)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
Tekijä: Cassuto, David N
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Cassuto, David N
Julkaistu: (2021)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
Tekijä: Lage, Elisa Salomão
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Lage, Elisa Salomão
Julkaistu: (2013)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2020)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
Tekijä: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Julkaistu: (2013)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
Tekijä: Futrell, J. William
Julkaistu: (1994)
Tekijä: Futrell, J. William
Julkaistu: (1994)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
Tekijä: Jones, Carol Aldaire
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Jones, Carol Aldaire
Julkaistu: (1996)
Direito, paisagem e biodiversidade
Tekijä: Cassuto, David N
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Cassuto, David N
Julkaistu: (2013)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
Tekijä: Cassuto, David N
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Cassuto, David N
Julkaistu: (2012)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2016)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
Tekijä: Cassuto, David N
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Cassuto, David N
Julkaistu: (2015)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Tekijä: Cruz, Ana Paula Fernandes
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Cruz, Ana Paula Fernandes
Julkaistu: (2003)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1995)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1995)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
Tekijä: Hessler, Katherine
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Hessler, Katherine
Julkaistu: (2011)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Tekijä: Abreu, Rafaela Franco
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Abreu, Rafaela Franco
Julkaistu: (2012)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
Tekijä: Staffen, Márcio Ricardo
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Staffen, Márcio Ricardo
Julkaistu: (2022)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
Tekijä: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Julkaistu: (2015)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
Tekijä: Favre, David S
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Favre, David S
Julkaistu: (2011)
Samankaltaisia teoksia
-
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
Tekijä: Moreira, Rafael Martins Costa
Julkaistu: (2019) -
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2002) -
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
Tekijä: Serraglio, Diogo Andreola
Julkaistu: (2019) -
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
Tekijä: Pereira, Reginaldo
Julkaistu: (2015) -
Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2016)