Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Saved in:
| 主要作者: | Figueiroa, Isabela |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | SUR : revista internacional de direitos humanos Vol. 3, n. 4 (jan. 2006), p. 48-79 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito constitucional, equador. Indústria petrolífera, amazônia. Civilização indígena, direitos e deveres. |
| 在线阅读: | http://www.surjournal.org/conteudos/artigos4/port/artigo_figueroa.htm |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
相似书籍
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
由: Reis, Ana Beatriz Oliveira
出版: (2014)
由: Reis, Ana Beatriz Oliveira
出版: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
由: Souza, Lucas Silva de
出版: (2019)
由: Souza, Lucas Silva de
出版: (2019)
As disputas sobre direitos indígenas
由: Barreto, Helder Girão
出版: (2003)
由: Barreto, Helder Girão
出版: (2003)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
由: Pardo, David Wilson de Abreu
出版: (2004)
由: Pardo, David Wilson de Abreu
出版: (2004)
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
由: Poesche, Jürgen
出版: (2022)
由: Poesche, Jürgen
出版: (2022)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
由: Wolkmer, Antonio Carlos
出版: (2015)
由: Wolkmer, Antonio Carlos
出版: (2015)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
由: Calgaro, Cleide
出版: (2016)
由: Calgaro, Cleide
出版: (2016)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
由: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
出版: (2018)
由: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
出版: (2018)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
由: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
出版: (2012)
由: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
出版: (2012)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
由: Portugal, Mirela Gonçalves
出版: (2024)
由: Portugal, Mirela Gonçalves
出版: (2024)
A indústria digital é movida a carvão
由: Broca, Sébastien
出版: (2020)
由: Broca, Sébastien
出版: (2020)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
由: Litig, Claudio Ernani
出版: (2016)
由: Litig, Claudio Ernani
出版: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
由: Litig, Claudio Ernani
出版: (2016)
由: Litig, Claudio Ernani
出版: (2016)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
由: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
出版: (2012)
由: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
出版: (2012)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
由: Guajajara, Sônia
出版: (2012)
由: Guajajara, Sônia
出版: (2012)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
由: Cavalcanti, Caio César Torres
出版: (2012)
由: Cavalcanti, Caio César Torres
出版: (2012)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
由: Attanasio Junior, Mário Roberto
出版: (2017)
由: Attanasio Junior, Mário Roberto
出版: (2017)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
由: Barreira, Luciana
出版: (2023)
由: Barreira, Luciana
出版: (2023)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
由: Landim, Estela
出版: (1987)
由: Landim, Estela
出版: (1987)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
由: Pereira, Bruno Barcellos
出版: (2013)
由: Pereira, Bruno Barcellos
出版: (2013)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2022)
由: Costa, Beatriz Souza
出版: (2022)
Direito dos povos indígenas
由: Brasil
出版: (2023)
由: Brasil
出版: (2023)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
由: Bezerra, André Augusto Salvador
出版: (2022)
由: Bezerra, André Augusto Salvador
出版: (2022)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
由: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
出版: (2013)
由: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
出版: (2013)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
由: Pereira, Victória Maria
出版: (2023)
由: Pereira, Victória Maria
出版: (2023)
A ética e o futuro da humanidade : considerações críticas sobre educação ambiental
由: Goergen, Pedro
出版: (2014)
由: Goergen, Pedro
出版: (2014)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
由: Précoma, Adriele Andrade
出版: (2024)
由: Précoma, Adriele Andrade
出版: (2024)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
由: Barbosa, Eduardo Macedo
出版: (2012)
由: Barbosa, Eduardo Macedo
出版: (2012)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
由: Gouveia, Claudia
出版: (2013)
由: Gouveia, Claudia
出版: (2013)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
由: Teixeira, Beatriz Martins
出版: (2012)
由: Teixeira, Beatriz Martins
出版: (2012)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2020)
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2020)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
由: Gomes, Gedham Medeiros
出版: (2016)
由: Gomes, Gedham Medeiros
出版: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
由: Loureiro Filho, Lair da Silva
出版: (2019)
由: Loureiro Filho, Lair da Silva
出版: (2019)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
由: Navarro, Gabriela Cristina Braga
出版: (2019)
由: Navarro, Gabriela Cristina Braga
出版: (2019)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
由: SOUZA, Estella Libardi de
出版: (2021)
由: SOUZA, Estella Libardi de
出版: (2021)
Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
由: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
出版: (2017)
由: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
出版: (2017)
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
由: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
出版: (2017)
由: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
出版: (2017)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
由: Brito, Adam Luiz Claudino de
出版: (2015)
由: Brito, Adam Luiz Claudino de
出版: (2015)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
由: Mello, Patrícia Perrone Campos
出版: (2020)
由: Mello, Patrícia Perrone Campos
出版: (2020)
相似书籍
-
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
由: Reis, Ana Beatriz Oliveira
出版: (2014) -
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
由: Souza, Lucas Silva de
出版: (2019) -
As disputas sobre direitos indígenas
由: Barreto, Helder Girão
出版: (2003) -
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
由: Pardo, David Wilson de Abreu
出版: (2004) -
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
由: Poesche, Jürgen
出版: (2022)