Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Guardat en:
| Autor principal: | Figueiroa, Isabela |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | SUR : revista internacional de direitos humanos Vol. 3, n. 4 (jan. 2006), p. 48-79 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito constitucional, equador. Indústria petrolífera, amazônia. Civilização indígena, direitos e deveres. |
| Accés en línia: | http://www.surjournal.org/conteudos/artigos4/port/artigo_figueroa.htm |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ítems similars
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
per: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicat: (2014)
per: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicat: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
per: Souza, Lucas Silva de
Publicat: (2019)
per: Souza, Lucas Silva de
Publicat: (2019)
As disputas sobre direitos indígenas
per: Barreto, Helder Girão
Publicat: (2003)
per: Barreto, Helder Girão
Publicat: (2003)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
per: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicat: (2004)
per: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicat: (2004)
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
per: Poesche, Jürgen
Publicat: (2022)
per: Poesche, Jürgen
Publicat: (2022)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
per: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicat: (2015)
per: Wolkmer, Antonio Carlos
Publicat: (2015)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2016)
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2016)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
per: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publicat: (2018)
per: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Publicat: (2018)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
per: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicat: (2012)
per: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicat: (2012)
A indústria digital é movida a carvão
per: Broca, Sébastien
Publicat: (2020)
per: Broca, Sébastien
Publicat: (2020)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
per: Portugal, Mirela Gonçalves
Publicat: (2024)
per: Portugal, Mirela Gonçalves
Publicat: (2024)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
per: Litig, Claudio Ernani
Publicat: (2016)
per: Litig, Claudio Ernani
Publicat: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
per: Litig, Claudio Ernani
Publicat: (2016)
per: Litig, Claudio Ernani
Publicat: (2016)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
per: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Publicat: (2012)
per: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Publicat: (2012)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
per: Guajajara, Sônia
Publicat: (2012)
per: Guajajara, Sônia
Publicat: (2012)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
per: Attanasio Junior, Mário Roberto
Publicat: (2017)
per: Attanasio Junior, Mário Roberto
Publicat: (2017)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
per: Landim, Estela
Publicat: (1987)
per: Landim, Estela
Publicat: (1987)
Direito dos povos indígenas
per: Brasil
Publicat: (2023)
per: Brasil
Publicat: (2023)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2022)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2022)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
per: Pereira, Bruno Barcellos
Publicat: (2013)
per: Pereira, Bruno Barcellos
Publicat: (2013)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
per: Cavalcanti, Caio César Torres
Publicat: (2012)
per: Cavalcanti, Caio César Torres
Publicat: (2012)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
per: Barreira, Luciana
Publicat: (2023)
per: Barreira, Luciana
Publicat: (2023)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
per: Précoma, Adriele Andrade
Publicat: (2024)
per: Précoma, Adriele Andrade
Publicat: (2024)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
per: Pereira, Victória Maria
Publicat: (2023)
per: Pereira, Victória Maria
Publicat: (2023)
A ética e o futuro da humanidade : considerações críticas sobre educação ambiental
per: Goergen, Pedro
Publicat: (2014)
per: Goergen, Pedro
Publicat: (2014)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
per: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicat: (2013)
per: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicat: (2013)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
per: Bezerra, André Augusto Salvador
Publicat: (2022)
per: Bezerra, André Augusto Salvador
Publicat: (2022)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
per: Gouveia, Claudia
Publicat: (2013)
per: Gouveia, Claudia
Publicat: (2013)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
per: Barbosa, Eduardo Macedo
Publicat: (2012)
per: Barbosa, Eduardo Macedo
Publicat: (2012)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2016)
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2016)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
per: Teixeira, Beatriz Martins
Publicat: (2012)
per: Teixeira, Beatriz Martins
Publicat: (2012)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
per: SOUZA, Estella Libardi de
Publicat: (2021)
per: SOUZA, Estella Libardi de
Publicat: (2021)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
per: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicat: (2019)
per: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicat: (2019)
Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
per: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Publicat: (2017)
per: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Publicat: (2017)
Ianomâmi! Quem?
per: Silva, Roberto Gama e
Publicat: (2023)
per: Silva, Roberto Gama e
Publicat: (2023)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2019)
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2019)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
per: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publicat: (2020)
per: Mello, Patrícia Perrone Campos
Publicat: (2020)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
per: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publicat: (2020)
per: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publicat: (2020)
Ítems similars
-
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
per: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicat: (2014) -
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
per: Souza, Lucas Silva de
Publicat: (2019) -
As disputas sobre direitos indígenas
per: Barreto, Helder Girão
Publicat: (2003) -
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
per: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicat: (2004) -
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
per: Poesche, Jürgen
Publicat: (2022)