Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Saved in:
| Hovedforfatter: | Figueiroa, Isabela |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | SUR : revista internacional de direitos humanos Vol. 3, n. 4 (jan. 2006), p. 48-79 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito constitucional, equador. Indústria petrolífera, amazônia. Civilização indígena, direitos e deveres. |
| Online adgang: | http://www.surjournal.org/conteudos/artigos4/port/artigo_figueroa.htm |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Lignende værker
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
af: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Udgivet: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
af: Souza, Lucas Silva de
Udgivet: (2019)
af: Souza, Lucas Silva de
Udgivet: (2019)
As disputas sobre direitos indígenas
af: Barreto, Helder Girão
Udgivet: (2003)
af: Barreto, Helder Girão
Udgivet: (2003)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
af: Pardo, David Wilson de Abreu
Udgivet: (2004)
af: Pardo, David Wilson de Abreu
Udgivet: (2004)
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
af: Poesche, Jürgen
Udgivet: (2022)
af: Poesche, Jürgen
Udgivet: (2022)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
af: Wolkmer, Antonio Carlos
Udgivet: (2015)
af: Wolkmer, Antonio Carlos
Udgivet: (2015)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
af: Calgaro, Cleide
Udgivet: (2016)
af: Calgaro, Cleide
Udgivet: (2016)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
af: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Udgivet: (2018)
af: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Udgivet: (2018)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
af: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Udgivet: (2012)
af: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Udgivet: (2012)
A indústria digital é movida a carvão
af: Broca, Sébastien
Udgivet: (2020)
af: Broca, Sébastien
Udgivet: (2020)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
af: Portugal, Mirela Gonçalves
Udgivet: (2024)
af: Portugal, Mirela Gonçalves
Udgivet: (2024)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
af: Litig, Claudio Ernani
Udgivet: (2016)
af: Litig, Claudio Ernani
Udgivet: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
af: Litig, Claudio Ernani
Udgivet: (2016)
af: Litig, Claudio Ernani
Udgivet: (2016)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
af: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Udgivet: (2012)
af: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Udgivet: (2012)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
af: Guajajara, Sônia
Udgivet: (2012)
af: Guajajara, Sônia
Udgivet: (2012)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
af: Attanasio Junior, Mário Roberto
Udgivet: (2017)
af: Attanasio Junior, Mário Roberto
Udgivet: (2017)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
af: Landim, Estela
Udgivet: (1987)
af: Landim, Estela
Udgivet: (1987)
Direito dos povos indígenas
af: Brasil
Udgivet: (2023)
af: Brasil
Udgivet: (2023)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2022)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2022)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
af: Pereira, Bruno Barcellos
Udgivet: (2013)
af: Pereira, Bruno Barcellos
Udgivet: (2013)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
af: Cavalcanti, Caio César Torres
Udgivet: (2012)
af: Cavalcanti, Caio César Torres
Udgivet: (2012)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
af: Barreira, Luciana
Udgivet: (2023)
af: Barreira, Luciana
Udgivet: (2023)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
af: Précoma, Adriele Andrade
Udgivet: (2024)
af: Précoma, Adriele Andrade
Udgivet: (2024)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
af: Pereira, Victória Maria
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Victória Maria
Udgivet: (2023)
A ética e o futuro da humanidade : considerações críticas sobre educação ambiental
af: Goergen, Pedro
Udgivet: (2014)
af: Goergen, Pedro
Udgivet: (2014)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
af: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Udgivet: (2013)
af: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Udgivet: (2013)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
af: Bezerra, André Augusto Salvador
Udgivet: (2022)
af: Bezerra, André Augusto Salvador
Udgivet: (2022)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
af: Gouveia, Claudia
Udgivet: (2013)
af: Gouveia, Claudia
Udgivet: (2013)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2020)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2020)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
af: Barbosa, Eduardo Macedo
Udgivet: (2012)
af: Barbosa, Eduardo Macedo
Udgivet: (2012)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
af: Gomes, Gedham Medeiros
Udgivet: (2016)
af: Gomes, Gedham Medeiros
Udgivet: (2016)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
af: Teixeira, Beatriz Martins
Udgivet: (2012)
af: Teixeira, Beatriz Martins
Udgivet: (2012)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
af: SOUZA, Estella Libardi de
Udgivet: (2021)
af: SOUZA, Estella Libardi de
Udgivet: (2021)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
af: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Udgivet: (2019)
af: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Udgivet: (2019)
Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
af: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Udgivet: (2017)
af: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Udgivet: (2017)
Ianomâmi! Quem?
af: Silva, Roberto Gama e
Udgivet: (2023)
af: Silva, Roberto Gama e
Udgivet: (2023)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
af: Loureiro Filho, Lair da Silva
Udgivet: (2019)
af: Loureiro Filho, Lair da Silva
Udgivet: (2019)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
af: Mello, Patrícia Perrone Campos
Udgivet: (2020)
af: Mello, Patrícia Perrone Campos
Udgivet: (2020)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
af: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Udgivet: (2020)
af: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Udgivet: (2020)
Lignende værker
-
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
af: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Udgivet: (2014) -
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
af: Souza, Lucas Silva de
Udgivet: (2019) -
As disputas sobre direitos indígenas
af: Barreto, Helder Girão
Udgivet: (2003) -
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
af: Pardo, David Wilson de Abreu
Udgivet: (2004) -
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
af: Poesche, Jürgen
Udgivet: (2022)