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Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Figueiroa, Isabela
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	SUR : revista internacional de direitos humanos Vol. 3, n. 4 (jan. 2006), p. 48-79
Ano:	2006
Assuntos:	Direito constitucional, equador. Indústria petrolífera, amazônia. Civilização indígena, direitos e deveres.
Sarrera elektronikoa:	http://www.surjournal.org/conteudos/artigos4/port/artigo_figueroa.htm
Nota de acesso:	Texto integral.

Antzeko izenburuak

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
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O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
nork: Souza, Lucas Silva de
Argitaratua: (2019)

As disputas sobre direitos indígenas
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
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Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
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Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
nork: Wolkmer, Antonio Carlos
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A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
nork: Calgaro, Cleide
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O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
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A indústria digital é movida a carvão
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A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
nork: Portugal, Mirela Gonçalves
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Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
nork: Litig, Claudio Ernani
Argitaratua: (2016)

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Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
nork: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Argitaratua: (2012)

Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
nork: Guajajara, Sônia
Argitaratua: (2012)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
nork: Attanasio Junior, Mário Roberto
Argitaratua: (2017)

Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
nork: Landim, Estela
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Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
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Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
nork: Costa, Beatriz Souza
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Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
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Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
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Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
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nork: Précoma, Adriele Andrade
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Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
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A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
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A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
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Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
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Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
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A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
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Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
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Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
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“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
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Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
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Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
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Ianomâmi! Quem?
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O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
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Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
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A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
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