Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | SUR : revista internacional de direitos humanos Vol. 3, n. 4 (jan. 2006), p. 48-79 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito constitucional, equador. Indústria petrolífera, amazônia. Civilização indígena, direitos e deveres. |
| オンライン･アクセス: | http://www.surjournal.org/conteudos/artigos4/port/artigo_figueroa.htm |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
類似資料
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
著者:: Reis, Ana Beatriz Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Reis, Ana Beatriz Oliveira
出版事項: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
著者:: Souza, Lucas Silva de
出版事項: (2019)
著者:: Souza, Lucas Silva de
出版事項: (2019)
As disputas sobre direitos indígenas
著者:: Barreto, Helder Girão
出版事項: (2003)
著者:: Barreto, Helder Girão
出版事項: (2003)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
著者:: Pardo, David Wilson de Abreu
出版事項: (2004)
著者:: Pardo, David Wilson de Abreu
出版事項: (2004)
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
著者:: Poesche, Jürgen
出版事項: (2022)
著者:: Poesche, Jürgen
出版事項: (2022)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
著者:: Wolkmer, Antonio Carlos
出版事項: (2015)
著者:: Wolkmer, Antonio Carlos
出版事項: (2015)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
著者:: Calgaro, Cleide
出版事項: (2016)
著者:: Calgaro, Cleide
出版事項: (2016)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
著者:: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
出版事項: (2018)
著者:: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
出版事項: (2018)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
著者:: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
出版事項: (2012)
著者:: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
出版事項: (2012)
A indústria digital é movida a carvão
著者:: Broca, Sébastien
出版事項: (2020)
著者:: Broca, Sébastien
出版事項: (2020)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
著者:: Portugal, Mirela Gonçalves
出版事項: (2024)
著者:: Portugal, Mirela Gonçalves
出版事項: (2024)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
著者:: Litig, Claudio Ernani
出版事項: (2016)
著者:: Litig, Claudio Ernani
出版事項: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
著者:: Litig, Claudio Ernani
出版事項: (2016)
著者:: Litig, Claudio Ernani
出版事項: (2016)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
著者:: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
出版事項: (2012)
著者:: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
出版事項: (2012)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
著者:: Guajajara, Sônia
出版事項: (2012)
著者:: Guajajara, Sônia
出版事項: (2012)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
著者:: Attanasio Junior, Mário Roberto
出版事項: (2017)
著者:: Attanasio Junior, Mário Roberto
出版事項: (2017)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
著者:: Landim, Estela
出版事項: (1987)
著者:: Landim, Estela
出版事項: (1987)
Direito dos povos indígenas
著者:: Brasil
出版事項: (2023)
著者:: Brasil
出版事項: (2023)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
著者:: Costa, Beatriz Souza
出版事項: (2022)
著者:: Costa, Beatriz Souza
出版事項: (2022)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
著者:: Pereira, Bruno Barcellos
出版事項: (2013)
著者:: Pereira, Bruno Barcellos
出版事項: (2013)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
著者:: Cavalcanti, Caio César Torres
出版事項: (2012)
著者:: Cavalcanti, Caio César Torres
出版事項: (2012)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
著者:: Barreira, Luciana
出版事項: (2023)
著者:: Barreira, Luciana
出版事項: (2023)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
著者:: Précoma, Adriele Andrade
出版事項: (2024)
著者:: Précoma, Adriele Andrade
出版事項: (2024)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
著者:: Pereira, Victória Maria
出版事項: (2023)
著者:: Pereira, Victória Maria
出版事項: (2023)
A ética e o futuro da humanidade : considerações críticas sobre educação ambiental
著者:: Goergen, Pedro
出版事項: (2014)
著者:: Goergen, Pedro
出版事項: (2014)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
著者:: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
出版事項: (2013)
著者:: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
出版事項: (2013)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
著者:: Bezerra, André Augusto Salvador
出版事項: (2022)
著者:: Bezerra, André Augusto Salvador
出版事項: (2022)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
著者:: Gouveia, Claudia
出版事項: (2013)
著者:: Gouveia, Claudia
出版事項: (2013)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
著者:: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版事項: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2020)
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2020)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
著者:: Barbosa, Eduardo Macedo
出版事項: (2012)
著者:: Barbosa, Eduardo Macedo
出版事項: (2012)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
著者:: Gomes, Gedham Medeiros
出版事項: (2016)
著者:: Gomes, Gedham Medeiros
出版事項: (2016)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
著者:: Teixeira, Beatriz Martins
出版事項: (2012)
著者:: Teixeira, Beatriz Martins
出版事項: (2012)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
著者:: SOUZA, Estella Libardi de
出版事項: (2021)
著者:: SOUZA, Estella Libardi de
出版事項: (2021)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
著者:: Navarro, Gabriela Cristina Braga
出版事項: (2019)
著者:: Navarro, Gabriela Cristina Braga
出版事項: (2019)
Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
著者:: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
出版事項: (2017)
著者:: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
出版事項: (2017)
Ianomâmi! Quem?
著者:: Silva, Roberto Gama e
出版事項: (2023)
著者:: Silva, Roberto Gama e
出版事項: (2023)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
著者:: Loureiro Filho, Lair da Silva
出版事項: (2019)
著者:: Loureiro Filho, Lair da Silva
出版事項: (2019)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
著者:: Mello, Patrícia Perrone Campos
出版事項: (2020)
著者:: Mello, Patrícia Perrone Campos
出版事項: (2020)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
著者:: Nascimento, Laura Fernanda Melo
出版事項: (2020)
著者:: Nascimento, Laura Fernanda Melo
出版事項: (2020)