Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | SUR : revista internacional de direitos humanos Vol. 3, n. 4 (jan. 2006), p. 48-79 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito constitucional, equador. Indústria petrolífera, amazônia. Civilização indígena, direitos e deveres. |
| Online-ссылка: | http://www.surjournal.org/conteudos/artigos4/port/artigo_figueroa.htm |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Схожие документы
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
по: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Опубликовано: (2014)
по: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Опубликовано: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
по: Souza, Lucas Silva de
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Lucas Silva de
Опубликовано: (2019)
As disputas sobre direitos indígenas
по: Barreto, Helder Girão
Опубликовано: (2003)
по: Barreto, Helder Girão
Опубликовано: (2003)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
по: Pardo, David Wilson de Abreu
Опубликовано: (2004)
по: Pardo, David Wilson de Abreu
Опубликовано: (2004)
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
по: Poesche, Jürgen
Опубликовано: (2022)
по: Poesche, Jürgen
Опубликовано: (2022)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
по: Wolkmer, Antonio Carlos
Опубликовано: (2015)
по: Wolkmer, Antonio Carlos
Опубликовано: (2015)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
по: Calgaro, Cleide
Опубликовано: (2016)
по: Calgaro, Cleide
Опубликовано: (2016)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
по: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Опубликовано: (2018)
по: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Опубликовано: (2018)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
по: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубликовано: (2012)
по: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубликовано: (2012)
A indústria digital é movida a carvão
по: Broca, Sébastien
Опубликовано: (2020)
по: Broca, Sébastien
Опубликовано: (2020)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
по: Portugal, Mirela Gonçalves
Опубликовано: (2024)
по: Portugal, Mirela Gonçalves
Опубликовано: (2024)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
по: Litig, Claudio Ernani
Опубликовано: (2016)
по: Litig, Claudio Ernani
Опубликовано: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
по: Litig, Claudio Ernani
Опубликовано: (2016)
по: Litig, Claudio Ernani
Опубликовано: (2016)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
по: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Опубликовано: (2012)
по: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Опубликовано: (2012)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
по: Guajajara, Sônia
Опубликовано: (2012)
по: Guajajara, Sônia
Опубликовано: (2012)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
по: Attanasio Junior, Mário Roberto
Опубликовано: (2017)
по: Attanasio Junior, Mário Roberto
Опубликовано: (2017)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
по: Landim, Estela
Опубликовано: (1987)
по: Landim, Estela
Опубликовано: (1987)
Direito dos povos indígenas
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2022)
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2022)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
по: Pereira, Bruno Barcellos
Опубликовано: (2013)
по: Pereira, Bruno Barcellos
Опубликовано: (2013)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
по: Cavalcanti, Caio César Torres
Опубликовано: (2012)
по: Cavalcanti, Caio César Torres
Опубликовано: (2012)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
по: Barreira, Luciana
Опубликовано: (2023)
по: Barreira, Luciana
Опубликовано: (2023)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
по: Précoma, Adriele Andrade
Опубликовано: (2024)
по: Précoma, Adriele Andrade
Опубликовано: (2024)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
по: Pereira, Victória Maria
Опубликовано: (2023)
по: Pereira, Victória Maria
Опубликовано: (2023)
A ética e o futuro da humanidade : considerações críticas sobre educação ambiental
по: Goergen, Pedro
Опубликовано: (2014)
по: Goergen, Pedro
Опубликовано: (2014)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
по: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Опубликовано: (2013)
по: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Опубликовано: (2013)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
по: Bezerra, André Augusto Salvador
Опубликовано: (2022)
по: Bezerra, André Augusto Salvador
Опубликовано: (2022)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
по: Gouveia, Claudia
Опубликовано: (2013)
по: Gouveia, Claudia
Опубликовано: (2013)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2020)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2020)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
по: Barbosa, Eduardo Macedo
Опубликовано: (2012)
по: Barbosa, Eduardo Macedo
Опубликовано: (2012)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
по: Gomes, Gedham Medeiros
Опубликовано: (2016)
по: Gomes, Gedham Medeiros
Опубликовано: (2016)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
по: Teixeira, Beatriz Martins
Опубликовано: (2012)
по: Teixeira, Beatriz Martins
Опубликовано: (2012)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
по: SOUZA, Estella Libardi de
Опубликовано: (2021)
по: SOUZA, Estella Libardi de
Опубликовано: (2021)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
по: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Опубликовано: (2019)
по: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Опубликовано: (2019)
Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
по: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Опубликовано: (2017)
по: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Опубликовано: (2017)
Ianomâmi! Quem?
по: Silva, Roberto Gama e
Опубликовано: (2023)
по: Silva, Roberto Gama e
Опубликовано: (2023)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
по: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубликовано: (2019)
по: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубликовано: (2019)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
по: Mello, Patrícia Perrone Campos
Опубликовано: (2020)
по: Mello, Patrícia Perrone Campos
Опубликовано: (2020)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
по: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Опубликовано: (2020)
по: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Опубликовано: (2020)