Bearbmagovva

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Figueiroa, Isabela
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	SUR : revista internacional de direitos humanos Vol. 3, n. 4 (jan. 2006), p. 48-79
Ano:	2006
Assuntos:	Direito constitucional, equador. Indústria petrolífera, amazônia. Civilização indígena, direitos e deveres.
Liŋkkat:	http://www.surjournal.org/conteudos/artigos4/port/artigo_figueroa.htm
Nota de acesso:	Texto integral.

Geahča maid

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Dahkki: Souza, Lucas Silva de
Almmustuhtton: (2019)

As disputas sobre direitos indígenas
Dahkki: Barreto, Helder Girão
Almmustuhtton: (2003)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
Dahkki: Pardo, David Wilson de Abreu
Almmustuhtton: (2004)

Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
Dahkki: Poesche, Jürgen
Almmustuhtton: (2022)

Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
Dahkki: Wolkmer, Antonio Carlos
Almmustuhtton: (2015)

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
Dahkki: Calgaro, Cleide
Almmustuhtton: (2016)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Dahkki: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Almmustuhtton: (2018)

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
Dahkki: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Almmustuhtton: (2012)

A indústria digital é movida a carvão
Dahkki: Broca, Sébastien
Almmustuhtton: (2020)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Dahkki: Portugal, Mirela Gonçalves
Almmustuhtton: (2024)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Dahkki: Litig, Claudio Ernani
Almmustuhtton: (2016)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Dahkki: Litig, Claudio Ernani
Almmustuhtton: (2016)

Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
Dahkki: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2012)

Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
Dahkki: Guajajara, Sônia
Almmustuhtton: (2012)

O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
Dahkki: Attanasio Junior, Mário Roberto
Almmustuhtton: (2017)

Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
Dahkki: Landim, Estela
Almmustuhtton: (1987)

Direito dos povos indígenas
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)

Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2022)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
Dahkki: Pereira, Bruno Barcellos
Almmustuhtton: (2013)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
Dahkki: Cavalcanti, Caio César Torres
Almmustuhtton: (2012)

Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
Dahkki: Barreira, Luciana
Almmustuhtton: (2023)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
Dahkki: Précoma, Adriele Andrade
Almmustuhtton: (2024)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Dahkki: Pereira, Victória Maria
Almmustuhtton: (2023)

A ética e o futuro da humanidade : considerações críticas sobre educação ambiental
Dahkki: Goergen, Pedro
Almmustuhtton: (2014)

Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
Dahkki: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Almmustuhtton: (2013)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
Dahkki: Bezerra, André Augusto Salvador
Almmustuhtton: (2022)

A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
Dahkki: Gouveia, Claudia
Almmustuhtton: (2013)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2020)

A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
Dahkki: Barbosa, Eduardo Macedo
Almmustuhtton: (2012)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
Dahkki: Gomes, Gedham Medeiros
Almmustuhtton: (2016)

Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
Dahkki: Teixeira, Beatriz Martins
Almmustuhtton: (2012)

“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
Dahkki: SOUZA, Estella Libardi de
Almmustuhtton: (2021)

Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Almmustuhtton: (2019)

Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
Dahkki: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Almmustuhtton: (2017)

Ianomâmi! Quem?
Dahkki: Silva, Roberto Gama e
Almmustuhtton: (2023)

O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
Dahkki: Loureiro Filho, Lair da Silva
Almmustuhtton: (2019)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Dahkki: Mello, Patrícia Perrone Campos
Almmustuhtton: (2020)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Dahkki: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Almmustuhtton: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso