Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
Збережено в:
| Автор: | Figueiroa, Isabela |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | SUR : revista internacional de direitos humanos Vol. 3, n. 4 (jan. 2006), p. 48-79 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito constitucional, equador. Indústria petrolífera, amazônia. Civilização indígena, direitos e deveres. |
| Онлайн доступ: | http://www.surjournal.org/conteudos/artigos4/port/artigo_figueroa.htm |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Схожі ресурси
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
за авторством: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Опубліковано: (2014)
за авторством: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Опубліковано: (2014)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
за авторством: Souza, Lucas Silva de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Souza, Lucas Silva de
Опубліковано: (2019)
As disputas sobre direitos indígenas
за авторством: Barreto, Helder Girão
Опубліковано: (2003)
за авторством: Barreto, Helder Girão
Опубліковано: (2003)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
за авторством: Pardo, David Wilson de Abreu
Опубліковано: (2004)
за авторством: Pardo, David Wilson de Abreu
Опубліковано: (2004)
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
за авторством: Poesche, Jürgen
Опубліковано: (2022)
за авторством: Poesche, Jürgen
Опубліковано: (2022)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
за авторством: Wolkmer, Antonio Carlos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Wolkmer, Antonio Carlos
Опубліковано: (2015)
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
за авторством: Calgaro, Cleide
Опубліковано: (2016)
за авторством: Calgaro, Cleide
Опубліковано: (2016)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
за авторством: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Опубліковано: (2018)
за авторством: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Опубліковано: (2018)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
за авторством: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубліковано: (2012)
A indústria digital é movida a carvão
за авторством: Broca, Sébastien
Опубліковано: (2020)
за авторством: Broca, Sébastien
Опубліковано: (2020)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
за авторством: Portugal, Mirela Gonçalves
Опубліковано: (2024)
за авторством: Portugal, Mirela Gonçalves
Опубліковано: (2024)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
за авторством: Litig, Claudio Ernani
Опубліковано: (2016)
за авторством: Litig, Claudio Ernani
Опубліковано: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
за авторством: Litig, Claudio Ernani
Опубліковано: (2016)
за авторством: Litig, Claudio Ernani
Опубліковано: (2016)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
за авторством: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Опубліковано: (2012)
за авторством: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Опубліковано: (2012)
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
за авторством: Guajajara, Sônia
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guajajara, Sônia
Опубліковано: (2012)
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente
за авторством: Attanasio Junior, Mário Roberto
Опубліковано: (2017)
за авторством: Attanasio Junior, Mário Roberto
Опубліковано: (2017)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
за авторством: Landim, Estela
Опубліковано: (1987)
за авторством: Landim, Estela
Опубліковано: (1987)
Direito dos povos indígenas
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2023)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2023)
Os povos indígenas na Amazônia venezuelana : o agravamento das condições de vulnerabilidade pela pandemia da covid-19 e as políticas públicas
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2022)
за авторством: Costa, Beatriz Souza
Опубліковано: (2022)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
за авторством: Pereira, Bruno Barcellos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pereira, Bruno Barcellos
Опубліковано: (2013)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
за авторством: Cavalcanti, Caio César Torres
Опубліковано: (2012)
за авторством: Cavalcanti, Caio César Torres
Опубліковано: (2012)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
за авторством: Barreira, Luciana
Опубліковано: (2023)
за авторством: Barreira, Luciana
Опубліковано: (2023)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
за авторством: Précoma, Adriele Andrade
Опубліковано: (2024)
за авторством: Précoma, Adriele Andrade
Опубліковано: (2024)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
за авторством: Pereira, Victória Maria
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pereira, Victória Maria
Опубліковано: (2023)
A ética e o futuro da humanidade : considerações críticas sobre educação ambiental
за авторством: Goergen, Pedro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Goergen, Pedro
Опубліковано: (2014)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
за авторством: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Опубліковано: (2013)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
за авторством: Bezerra, André Augusto Salvador
Опубліковано: (2022)
за авторством: Bezerra, André Augusto Salvador
Опубліковано: (2022)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
за авторством: Gouveia, Claudia
Опубліковано: (2013)
за авторством: Gouveia, Claudia
Опубліковано: (2013)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2020)
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2020)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
за авторством: Barbosa, Eduardo Macedo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Barbosa, Eduardo Macedo
Опубліковано: (2012)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
за авторством: Gomes, Gedham Medeiros
Опубліковано: (2016)
за авторством: Gomes, Gedham Medeiros
Опубліковано: (2016)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
за авторством: Teixeira, Beatriz Martins
Опубліковано: (2012)
за авторством: Teixeira, Beatriz Martins
Опубліковано: (2012)
“Tem que mover uma ação”: mobilização, participação e resistência indígena no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Belo Monte
за авторством: SOUZA, Estella Libardi de
Опубліковано: (2021)
за авторством: SOUZA, Estella Libardi de
Опубліковано: (2021)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Опубліковано: (2019)
за авторством: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Опубліковано: (2019)
Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
за авторством: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Опубліковано: (2017)
за авторством: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
Опубліковано: (2017)
Ianomâmi! Quem?
за авторством: Silva, Roberto Gama e
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silva, Roberto Gama e
Опубліковано: (2023)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
за авторством: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубліковано: (2019)
за авторством: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубліковано: (2019)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
за авторством: Mello, Patrícia Perrone Campos
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mello, Patrícia Perrone Campos
Опубліковано: (2020)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
за авторством: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Опубліковано: (2020)
Схожі ресурси
-
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
за авторством: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Опубліковано: (2014) -
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
за авторством: Souza, Lucas Silva de
Опубліковано: (2019) -
As disputas sobre direitos indígenas
за авторством: Barreto, Helder Girão
Опубліковано: (2003) -
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam : o caso da comunidade indígena nawa do Parque Nacional Serra do Divisor, Acre
за авторством: Pardo, David Wilson de Abreu
Опубліковано: (2004) -
Qual ius cogens é normativo na ixachitlān (américas)?
за авторством: Poesche, Jürgen
Опубліковано: (2022)