Slika omota

O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos

Spremljeno u:

Bibliografski detalji
Glavni autor:	Schmidt, Albano Francisco
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 133-155
Ano:	2015
Assuntos:	Consumidor, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos econômicos, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online pristup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95644
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
od: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Izdano: (2021)

Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
od: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Izdano: (2019)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
od: Borges, Maria Cecília Mendes
Izdano: (2019)

Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
od: Franzolin, Cláudio José
Izdano: (2018)

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
od: Prux, Oscar Ivan
Izdano: (2023)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
od: Brasil
Izdano: (2012)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
od: Fernandes, Diego da Rocha
Izdano: (2016)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Izdano: (2006)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
od: Portella, Márcio de Oliveira
Izdano: (2016)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
od: Peralta, Carlos E
Izdano: (2014)

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
od: Maiello, Antonella
Izdano: (2018)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
od: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Izdano: (2019)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
od: Citadini, Antonio Roque
Izdano: (2016)

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
od: Prestes, Vanêsca Buzelato
Izdano: (2000)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
od: Brasil
Izdano: (2010)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
od: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Izdano: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
od: Brasil
Izdano: (2016)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
od: Reis, Sérgio Carneiro dos
Izdano: (2012)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
od: Nunes, Cleucio Santos
Izdano: (2011)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1976)

Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
od: Magalhães, Assusete
Izdano: (2020)

Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
od: Fernandes, Diego da Rocha
Izdano: (2016)

A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
od: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Izdano: (2020)

A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
od: Santin, Janaína Rigo
Izdano: (2017)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
od: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Izdano: (2015)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
od: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Izdano: (2014)

Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
od: Baars, Ariane
Izdano: (2015)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
od: Gimenez, Marcos
Izdano: (2018)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Izdano: (2012)

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
od: Piaia, Thami Covatti
Izdano: (2018)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2012)

O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
od: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Izdano: (2015)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
od: Copola, Gina
Izdano: (2011)

Gestão de resíduos sólidos
od: Di Sarno, Daniela Libório
Izdano: (2013)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
od: Massukado, Luciana Miyoko
Izdano: (2012)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
od: Felipe, Priscilla Iacomini
Izdano: (2014)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2020)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
od: Ferri, Giovanni
Izdano: (2011)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
od: Vital, Marcos H. F
Izdano: (2014)

Consumo sustentável e reciclagem de resíduos
od: Copola, Gina
Izdano: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso