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O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Schmidt, Albano Francisco
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 133-155
Ano:	2015
Assuntos:	Consumidor, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos econômicos, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95644
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
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