O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 133-155 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Consumidor, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos econômicos, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95644 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Հրապարակվել է: (2021)
: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Հրապարակվել է: (2021)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
: Borges, Maria Cecília Mendes
Հրապարակվել է: (2019)
: Borges, Maria Cecília Mendes
Հրապարակվել է: (2019)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Հրապարակվել է: (2019)
: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Հրապարակվել է: (2019)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
: Franzolin, Cláudio José
Հրապարակվել է: (2018)
: Franzolin, Cláudio José
Հրապարակվել է: (2018)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
: Prux, Oscar Ivan
Հրապարակվել է: (2023)
: Prux, Oscar Ivan
Հրապարակվել է: (2023)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2012)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2012)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
: Fernandes, Diego da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
: Fernandes, Diego da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
: Portella, Márcio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
: Portella, Márcio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2006)
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2006)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Հրապարակվել է: (2019)
: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Հրապարակվել է: (2019)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
: Citadini, Antonio Roque
Հրապարակվել է: (2016)
: Citadini, Antonio Roque
Հրապարակվել է: (2016)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2000)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2000)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
: Maiello, Antonella
Հրապարակվել է: (2018)
: Maiello, Antonella
Հրապարակվել է: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2010)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
: Peralta, Carlos E
Հրապարակվել է: (2014)
: Peralta, Carlos E
Հրապարակվել է: (2014)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Հրապարակվել է: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2016)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2016)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
: Reis, Sérgio Carneiro dos
Հրապարակվել է: (2012)
: Reis, Sérgio Carneiro dos
Հրապարակվել է: (2012)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1976)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1976)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
: Nunes, Cleucio Santos
Հրապարակվել է: (2011)
: Nunes, Cleucio Santos
Հրապարակվել է: (2011)
A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Հրապարակվել է: (2020)
: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Հրապարակվել է: (2020)
A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2017)
: Santin, Janaína Rigo
Հրապարակվել է: (2017)
Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
: Fernandes, Diego da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
: Fernandes, Diego da Rocha
Հրապարակվել է: (2016)
Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2020)
: Magalhães, Assusete
Հրապարակվել է: (2020)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
: Gimenez, Marcos
Հրապարակվել է: (2018)
: Gimenez, Marcos
Հրապարակվել է: (2018)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2012)
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (2012)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Հրապարակվել է: (2014)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2012)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2012)
Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
: Piaia, Thami Covatti
Հրապարակվել է: (2018)
: Piaia, Thami Covatti
Հրապարակվել է: (2018)
Gestão de resíduos sólidos
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2013)
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2013)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2011)
Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
: Baars, Ariane
Հրապարակվել է: (2015)
: Baars, Ariane
Հրապարակվել է: (2015)
O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Հրապարակվել է: (2015)
: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Հրապարակվել է: (2015)
O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
: Ferri, Giovanni
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferri, Giovanni
Հրապարակվել է: (2011)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
: Vital, Marcos H. F
Հրապարակվել է: (2014)
: Vital, Marcos H. F
Հրապարակվել է: (2014)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
: Felipe, Priscilla Iacomini
Հրապարակվել է: (2014)
: Felipe, Priscilla Iacomini
Հրապարակվել է: (2014)
Consumo sustentável e reciclagem de resíduos
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2003)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2003)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
: Massukado, Luciana Miyoko
Հրապարակվել է: (2012)
: Massukado, Luciana Miyoko
Հրապարակվել է: (2012)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2012)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2012)