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O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Schmidt, Albano Francisco
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 133-155
Ano:	2015
Assuntos:	Consumidor, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos econômicos, brasil. Resíduo sólido, política, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95644
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
Dahkki: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Almmustuhtton: (2021)

Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Borges, Maria Cecília Mendes
Almmustuhtton: (2019)

Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Almmustuhtton: (2019)

Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
Dahkki: Franzolin, Cláudio José
Almmustuhtton: (2018)

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
Dahkki: Prux, Oscar Ivan
Almmustuhtton: (2023)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2012)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Dahkki: Fernandes, Diego da Rocha
Almmustuhtton: (2016)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
Dahkki: Portella, Márcio de Oliveira
Almmustuhtton: (2016)

Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2006)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Dahkki: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Almmustuhtton: (2019)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Dahkki: Citadini, Antonio Roque
Almmustuhtton: (2016)

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2000)

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dahkki: Maiello, Antonella
Almmustuhtton: (2018)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Dahkki: Peralta, Carlos E
Almmustuhtton: (2014)

Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
Dahkki: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Almmustuhtton: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2016)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
Dahkki: Reis, Sérgio Carneiro dos
Almmustuhtton: (2012)

Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1976)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Nunes, Cleucio Santos
Almmustuhtton: (2011)

A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dahkki: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Almmustuhtton: (2020)

A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros : desafios e possibilidades
Dahkki: Santin, Janaína Rigo
Almmustuhtton: (2017)

Tecnologias sociais : a operacionalização solidária da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dahkki: Fernandes, Diego da Rocha
Almmustuhtton: (2016)

Direitos humanos, meio ambiente e a política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Magalhães, Assusete
Almmustuhtton: (2020)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gimenez, Marcos
Almmustuhtton: (2018)

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (2012)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
Dahkki: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Almmustuhtton: (2014)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2012)

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2018)

Gestão de resíduos sólidos
Dahkki: Di Sarno, Daniela Libório
Almmustuhtton: (2013)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)

A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2011)

Reflexões sobre a responsabilidade ambiental e os resíduos sólidos no século XXI
Dahkki: Baars, Ariane
Almmustuhtton: (2015)

O hiperconsumo na sociedade moderna e os riscos ambientais provocados por resíduos sólidos : as políticas públicas e o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos como elementos minimizadores desses riscos
Dahkki: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Almmustuhtton: (2015)

O princípio do desenvolvimento sustentável e a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/2010)
Dahkki: Ferri, Giovanni
Almmustuhtton: (2011)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
Dahkki: Vital, Marcos H. F
Almmustuhtton: (2014)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Dahkki: Felipe, Priscilla Iacomini
Almmustuhtton: (2014)

Consumo sustentável e reciclagem de resíduos
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2003)

Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
Dahkki: Massukado, Luciana Miyoko
Almmustuhtton: (2012)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2012)

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