Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Ambiente marinho, legislação. Ecossistema, legislação, brasil. Mudança do clima, legislação, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/37679 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Documents similaires
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2015)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
par: Brüehmüeller, Évellyn
Publié: (2024)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2017)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2017)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
par: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publié: (2010)
par: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publié: (2010)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
par: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Publié: (2005)
par: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Publié: (2005)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2023)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2023)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
par: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Publié: (2017)
par: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Publié: (2017)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
par: Lavratti, Paula
Publié: (2009)
par: Lavratti, Paula
Publié: (2009)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
par: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Publié: (2012)
par: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Publié: (2012)
A cobrança pelo uso da água
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
par: Granziera, Maria Luiza Machado
Publié: (2000)
A tutela penal das águas
par: Roberti, Maura
Publié: (2002)
par: Roberti, Maura
Publié: (2002)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
par: Copola, Gina
Publié: (2011)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
Água : o ouro do século XXI
par: Cabral, Bernardo
Publié: (2004)
par: Cabral, Bernardo
Publié: (2004)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
par: Pizzutti, Luiza Curcio
Publié: (2015)
par: Pizzutti, Luiza Curcio
Publié: (2015)
Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2018)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2018)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
par: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Publié: (1996)
par: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Publié: (1996)
Legislação concorrente em meio ambiente
par: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publié: (2009)
par: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publié: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2019)
Código de águas e legislação correlata.
par: Brasil
Publié: (2010)
par: Brasil
Publié: (2010)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
par: De Carli, Ana Alice
Publié: (2013)
Subsunção da água à sustentabilidade
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2008)
par: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publié: (2008)
O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
par: Bohrer, Caroline Gomes
Publié: (2017)
par: Bohrer, Caroline Gomes
Publié: (2017)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
par: Christmann, Luiza Landerdahl
Publié: (2015)
par: Christmann, Luiza Landerdahl
Publié: (2015)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
par: Lavratti, Paula Cerski
Publié: (2011)
par: Lavratti, Paula Cerski
Publié: (2011)
Fórum Mundial da Água 2018 : Brasília bate recorde de público e de inovações
par: Agência Brasília
Publié: (2018)
par: Agência Brasília
Publié: (2018)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
par: Souza, Julio César de
Publié: (2017)
par: Souza, Julio César de
Publié: (2017)
A convenção da onu sobre o direito do mar
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2000)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
par: Engel, Norvalino João
Publié: (2014)
par: Engel, Norvalino João
Publié: (2014)
Proteção jurídica das águas
par: Evangelista, Eva
Publié: (2000)
par: Evangelista, Eva
Publié: (2000)
A incidência tributária sobre o uso da água
par: Copola, Gina
Publié: (2003)
par: Copola, Gina
Publié: (2003)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
par: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publié: (2018)
par: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publié: (2018)
Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2017)
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2017)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2012)
par: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publié: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
par: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publié: (2000)
par: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Publié: (2000)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
par: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publié: (2021)
par: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publié: (2021)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)
par: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publié: (2012)