Нүүр зураг

Legislação sobre meio ambiente : clima e água

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Brüehmüeller, Évellyn
Формат:	Livro
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:
Ano:	2024
Editora:	Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assuntos:	Ambiente marinho, legislação. Ecossistema, legislação, brasil. Mudança do clima, legislação, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/37679
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Ижил төстэй зүйлс

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2015)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
-н: Brüehmüeller, Évellyn
Хэвлэсэн: (2024)

Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2017)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
-н: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Хэвлэсэн: (2010)

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
-н: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Хэвлэсэн: (2005)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
-н: Trennepohl, Curt
Хэвлэсэн: (2023)

Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
-н: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Хэвлэсэн: (2017)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
-н: Lavratti, Paula
Хэвлэсэн: (2009)

As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
-н: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Хэвлэсэн: (2012)

A cobrança pelo uso da água
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)

A tutela penal das águas
-н: Roberti, Maura
Хэвлэсэн: (2002)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)

Água : o ouro do século XXI
-н: Cabral, Bernardo
Хэвлэсэн: (2004)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
-н: Pizzutti, Luiza Curcio
Хэвлэсэн: (2015)

Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2018)

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
-н: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Хэвлэсэн: (1996)

Legislação concorrente em meio ambiente
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2009)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2019)

Código de águas e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)

Subsunção da água à sustentabilidade
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2008)

O derramamento de óleo e a água de lastro na navegação marítima e suas consequências para o ecossistema marinho à luz do dever fundamental de proteção ao meio ambiente
-н: Bohrer, Caroline Gomes
Хэвлэсэн: (2017)

Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
-н: Christmann, Luiza Landerdahl
Хэвлэсэн: (2015)

Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
-н: Lavratti, Paula Cerski
Хэвлэсэн: (2011)

Fórum Mundial da Água 2018 : Brasília bate recorde de público e de inovações
-н: Agência Brasília
Хэвлэсэн: (2018)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
-н: Souza, Julio César de
Хэвлэсэн: (2017)

A convenção da onu sobre o direito do mar
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2000)

Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
-н: Engel, Norvalino João
Хэвлэсэн: (2014)

Proteção jurídica das águas
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)

A incidência tributária sobre o uso da água
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2003)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
-н: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Хэвлэсэн: (2018)

Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
-н: Camacho, Wellington Nogueira
Хэвлэсэн: (2017)

Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2012)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
-н: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Хэвлэсэн: (2000)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
-н: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Хэвлэсэн: (2021)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
-н: Ribeiro, Leonardo Coelho
Хэвлэсэн: (2012)

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