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Legislação sobre meio ambiente : clima e água

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Brüehmüeller, Évellyn
Médium:	Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2024
Editora:	Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assuntos:	Ambiente marinho, legislação. Ecossistema, legislação, brasil. Mudança do clima, legislação, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil.
On-line přístup:	http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/37679
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

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Legislação sobre meio ambiente : clima e água
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Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Autor: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Vydáno: (2010)

Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2017)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
Autor: Trennepohl, Curt
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Autor: Lavratti, Paula
Vydáno: (2009)

Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
Autor: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Vydáno: (2017)

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Autor: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Vydáno: (2005)

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Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)

A tutela penal das águas
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Vydáno: (2002)

A cobrança pelo uso da água
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Vydáno: (2000)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
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Vydáno: (2011)

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Vydáno: (2004)

Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2018)

Legislação concorrente em meio ambiente
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2009)

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
Autor: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Vydáno: (1996)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)

As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
Autor: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Vydáno: (2012)

Código de águas e legislação correlata.
Autor: Brasil
Vydáno: (2010)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2013)

Subsunção da água à sustentabilidade
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2008)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
Autor: Pizzutti, Luiza Curcio
Vydáno: (2015)

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Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2015)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)

A convenção da onu sobre o direito do mar
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2000)

Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
Autor: Lavratti, Paula Cerski
Vydáno: (2011)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Autor: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
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Proteção jurídica das águas
Autor: Evangelista, Eva
Vydáno: (2000)

A incidência tributária sobre o uso da água
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2003)

Fórum Mundial da Água 2018 : Brasília bate recorde de público e de inovações
Autor: Agência Brasília
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Autor: Ganem, Roseli Senna
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Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
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Autor: Coelho, Hamilton Antônio
Vydáno: (2012)

Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
Autor: Engel, Norvalino João
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Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Autor: Raslan, Alexandre Lima
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