Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Brüehmüeller, Évellyn |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Ambiente marinho, legislação. Ecossistema, legislação, brasil. Mudança do clima, legislação, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/37679 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Ähnliche Einträge
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2015)
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
von: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Veröffentlicht: (2010)
von: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Veröffentlicht: (2010)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2017)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2017)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2023)
von: Trennepohl, Curt
Veröffentlicht: (2023)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
von: Lavratti, Paula
Veröffentlicht: (2009)
von: Lavratti, Paula
Veröffentlicht: (2009)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
von: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Veröffentlicht: (2017)
von: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Veröffentlicht: (2017)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
von: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Veröffentlicht: (2005)
von: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Veröffentlicht: (2005)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)
A tutela penal das águas
von: Roberti, Maura
Veröffentlicht: (2002)
von: Roberti, Maura
Veröffentlicht: (2002)
A cobrança pelo uso da água
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2000)
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2011)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2011)
Água : o ouro do século XXI
von: Cabral, Bernardo
Veröffentlicht: (2004)
von: Cabral, Bernardo
Veröffentlicht: (2004)
Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2018)
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2018)
Legislação concorrente em meio ambiente
von: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Veröffentlicht: (2009)
von: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Veröffentlicht: (2009)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
von: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Veröffentlicht: (1996)
von: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Veröffentlicht: (1996)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
von: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Veröffentlicht: (2012)
von: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Veröffentlicht: (2012)
Código de águas e legislação correlata.
von: Brasil
Veröffentlicht: (2010)
von: Brasil
Veröffentlicht: (2010)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2013)
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2013)
Subsunção da água à sustentabilidade
von: Rodrigues, Marcelo Abelha
Veröffentlicht: (2008)
von: Rodrigues, Marcelo Abelha
Veröffentlicht: (2008)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
von: Pizzutti, Luiza Curcio
Veröffentlicht: (2015)
von: Pizzutti, Luiza Curcio
Veröffentlicht: (2015)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
von: Christmann, Luiza Landerdahl
Veröffentlicht: (2015)
von: Christmann, Luiza Landerdahl
Veröffentlicht: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
von: Souza, Julio César de
Veröffentlicht: (2017)
von: Souza, Julio César de
Veröffentlicht: (2017)
A convenção da onu sobre o direito do mar
von: Silva, Fernando Quadros da
Veröffentlicht: (2000)
von: Silva, Fernando Quadros da
Veröffentlicht: (2000)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
von: Lavratti, Paula Cerski
Veröffentlicht: (2011)
von: Lavratti, Paula Cerski
Veröffentlicht: (2011)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
von: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Veröffentlicht: (2000)
von: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Veröffentlicht: (2000)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)
von: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Veröffentlicht: (2021)
Proteção jurídica das águas
von: Evangelista, Eva
Veröffentlicht: (2000)
von: Evangelista, Eva
Veröffentlicht: (2000)
A incidência tributária sobre o uso da água
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2003)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2003)
Fórum Mundial da Água 2018 : Brasília bate recorde de público e de inovações
von: Agência Brasília
Veröffentlicht: (2018)
von: Agência Brasília
Veröffentlicht: (2018)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2012)
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2012)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
von: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Veröffentlicht: (2018)
von: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Veröffentlicht: (2018)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2012)
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2012)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
von: Engel, Norvalino João
Veröffentlicht: (2014)
von: Engel, Norvalino João
Veröffentlicht: (2014)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
von: Raslan, Alexandre Lima
Veröffentlicht: (2008)
von: Raslan, Alexandre Lima
Veröffentlicht: (2008)
Ähnliche Einträge
-
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019) -
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2015) -
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024) -
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024) -
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)