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Legislação sobre meio ambiente : clima e água

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Brüehmüeller, Évellyn
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2024
Editora:	Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assuntos:	Ambiente marinho, legislação. Ecossistema, legislação, brasil. Mudança do clima, legislação, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/37679
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Antzeko izenburuak

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
nork: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Argitaratua: (2010)

Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2017)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2023)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
nork: Lavratti, Paula
Argitaratua: (2009)

Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
nork: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Argitaratua: (2017)

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
nork: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Argitaratua: (2005)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

A tutela penal das águas
nork: Roberti, Maura
Argitaratua: (2002)

A cobrança pelo uso da água
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)

Água : o ouro do século XXI
nork: Cabral, Bernardo
Argitaratua: (2004)

Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)

Legislação concorrente em meio ambiente
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2009)

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
nork: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Argitaratua: (1996)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
nork: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Argitaratua: (2012)

Código de águas e legislação correlata.
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2013)

Subsunção da água à sustentabilidade
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2008)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
nork: Pizzutti, Luiza Curcio
Argitaratua: (2015)

Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
nork: Christmann, Luiza Landerdahl
Argitaratua: (2015)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
nork: Souza, Julio César de
Argitaratua: (2017)

A convenção da onu sobre o direito do mar
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2000)

Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2011)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
nork: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Argitaratua: (2000)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)

Proteção jurídica das águas
nork: Evangelista, Eva
Argitaratua: (2000)

A incidência tributária sobre o uso da água
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2003)

Fórum Mundial da Água 2018 : Brasília bate recorde de público e de inovações
nork: Agência Brasília
Argitaratua: (2018)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2012)

As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
nork: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Argitaratua: (2018)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)

Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
nork: Engel, Norvalino João
Argitaratua: (2014)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
nork: Raslan, Alexandre Lima
Argitaratua: (2008)

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