Legislação sobre meio ambiente : clima e água
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Livro |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Ambiente marinho, legislação. Ecossistema, legislação, brasil. Mudança do clima, legislação, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/37679 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
समान संसाधन
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
द्वारा: Brüehmüeller, Évellyn
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Brüehmüeller, Évellyn
प्रकाशित: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
द्वारा: Brüehmüeller, Évellyn
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Brüehmüeller, Évellyn
प्रकाशित: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
द्वारा: Brüehmüeller, Évellyn
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Brüehmüeller, Évellyn
प्रकाशित: (2024)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
द्वारा: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
प्रकाशित: (2010)
Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2017)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Trennepohl, Curt
प्रकाशित: (2023)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
द्वारा: Lavratti, Paula
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Lavratti, Paula
प्रकाशित: (2009)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
द्वारा: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
प्रकाशित: (2017)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
द्वारा: Soffiati Neto, Aristides Arthur
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Soffiati Neto, Aristides Arthur
प्रकाशित: (2005)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2019)
A tutela penal das águas
द्वारा: Roberti, Maura
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Roberti, Maura
प्रकाशित: (2002)
A cobrança pelo uso da água
द्वारा: Granziera, Maria Luiza Machado
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Granziera, Maria Luiza Machado
प्रकाशित: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2011)
Água : o ouro do século XXI
द्वारा: Cabral, Bernardo
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Cabral, Bernardo
प्रकाशित: (2004)
Desenvolvimento sustentável : mudanças climáticas e regulação no direito brasileiro
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2018)
Legislação concorrente em meio ambiente
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
प्रकाशित: (2009)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
द्वारा: Pereira, Rodrigo de Mesquita
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Pereira, Rodrigo de Mesquita
प्रकाशित: (1996)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2019)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
द्वारा: Osorio, Guarany Ipê do Sol
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Osorio, Guarany Ipê do Sol
प्रकाशित: (2012)
Código de águas e legislação correlata.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2010)
Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: De Carli, Ana Alice
प्रकाशित: (2013)
Subsunção da água à sustentabilidade
द्वारा: Rodrigues, Marcelo Abelha
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Rodrigues, Marcelo Abelha
प्रकाशित: (2008)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
द्वारा: Pizzutti, Luiza Curcio
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Pizzutti, Luiza Curcio
प्रकाशित: (2015)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
द्वारा: Christmann, Luiza Landerdahl
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Christmann, Luiza Landerdahl
प्रकाशित: (2015)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
द्वारा: Souza, Julio César de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Souza, Julio César de
प्रकाशित: (2017)
A convenção da onu sobre o direito do mar
द्वारा: Silva, Fernando Quadros da
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Silva, Fernando Quadros da
प्रकाशित: (2000)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
द्वारा: Lavratti, Paula Cerski
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Lavratti, Paula Cerski
प्रकाशित: (2011)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
द्वारा: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
प्रकाशित: (2000)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
द्वारा: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
प्रकाशित: (2021)
Proteção jurídica das águas
द्वारा: Evangelista, Eva
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Evangelista, Eva
प्रकाशित: (2000)
A incidência tributária sobre o uso da água
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2003)
Fórum Mundial da Água 2018 : Brasília bate recorde de público e de inovações
द्वारा: Agência Brasília
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Agência Brasília
प्रकाशित: (2018)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2019)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2012)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
द्वारा: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
प्रकाशित: (2018)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
द्वारा: Coelho, Hamilton Antônio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Coelho, Hamilton Antônio
प्रकाशित: (2012)
Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas
द्वारा: Engel, Norvalino João
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Engel, Norvalino João
प्रकाशित: (2014)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
द्वारा: Raslan, Alexandre Lima
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Raslan, Alexandre Lima
प्रकाशित: (2008)