Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
Saved in:
| Main Author: | Efing, Antônio Carlos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 269 (maio/ago. 2015), p. 197-224 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Consumo, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Políticas públicas, controle judicial, brasil. Consumidor, educação, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94460 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2014)
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2014)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2020)
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2020)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
by: Prux, Oscar Ivan
Published: (2023)
by: Prux, Oscar Ivan
Published: (2023)
A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana
by: Verbicaro, Dennis
Published: (2018)
by: Verbicaro, Dennis
Published: (2018)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2020)
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2020)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
by: Nouals, Ana Caroline Miotti
Published: (2024)
by: Nouals, Ana Caroline Miotti
Published: (2024)
A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
by: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Published: (2012)
by: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Published: (2012)
O paradoxo da modernidade líquida para a compreensão da sociedade de consumo e o desenvolvimento sustentável
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2023)
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2023)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
by: Pasqualotto, Adalberto
Published: (2017)
by: Pasqualotto, Adalberto
Published: (2017)
Direito do consumo sustentável
by: Ribeiro, Alfredo Rangel
Published: (2018)
by: Ribeiro, Alfredo Rangel
Published: (2018)
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
by: Caetano, Eduardo Paixão
Published: (2022)
by: Caetano, Eduardo Paixão
Published: (2022)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2016)
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2016)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
by: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Published: (2014)
by: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Published: (2014)
Tecnologia da informação e comunicação como instrumento para o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável
by: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
Published: (2018)
by: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
Published: (2018)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2005)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2005)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
by: Verbicaro, Dennis
Published: (2022)
by: Verbicaro, Dennis
Published: (2022)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2012)
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2012)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2011)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2011)
Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
by: Ellwanger, Débora Lantz
Published: (2024)
by: Ellwanger, Débora Lantz
Published: (2024)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2015)
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2015)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
by: Trajano, Fábio de Souza
Published: (2011)
by: Trajano, Fábio de Souza
Published: (2011)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
by: Becker, U
Published: (2023)
by: Becker, U
Published: (2023)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
by: Garcia, Leonardo
Published: (2016)
by: Garcia, Leonardo
Published: (2016)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
by: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Published: (2014)
by: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Published: (2014)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
by: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Published: (2011)
by: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Published: (2011)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
by: Franzolin, Cláudio José
Published: (2018)
by: Franzolin, Cláudio José
Published: (2018)
O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2017)
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2017)
Advocacia pública estadual
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016)
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016)
Advocacia pública estadual
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016)
by: Marinela, Fernanda
Published: (2016)
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
by: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Published: (2015)
by: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Published: (2015)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
by: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Published: (2019)
by: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Published: (2019)
A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2020)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2020)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2016)
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2016)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Ferreira, Aireis Marioto
Published: (2019)
by: Ferreira, Aireis Marioto
Published: (2019)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
by: Costa, Elisson Pereira da
Published: (2010)
by: Costa, Elisson Pereira da
Published: (2010)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
by: Martins, Guilherme Magalhães
Published: (2022)
by: Martins, Guilherme Magalhães
Published: (2022)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
by: Silva, Rodrigo Monteiro da
Published: (2016)
by: Silva, Rodrigo Monteiro da
Published: (2016)
Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
by: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Published: (2018)
by: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Published: (2018)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
by: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Published: (2025)
by: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Published: (2025)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
by: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Published: (2013)
by: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Published: (2013)
Similar Items
-
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
by: Resende, Augusto César Leite de
Published: (2014) -
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2020) -
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
by: Prux, Oscar Ivan
Published: (2023) -
A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana
by: Verbicaro, Dennis
Published: (2018) -
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
by: Efing, Antônio Carlos
Published: (2020)