Ata uhi

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Efing, Antônio Carlos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo : RDA N. 269 (maio/ago. 2015), p. 197-224
Ano:	2015
Assuntos:	Consumo, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Políticas públicas, controle judicial, brasil. Consumidor, educação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94460
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2014)

Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2020)

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
mā: Prux, Oscar Ivan
I whakaputaina: (2023)

A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana
mā: Verbicaro, Dennis
I whakaputaina: (2018)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2020)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
mā: Nouals, Ana Caroline Miotti
I whakaputaina: (2024)

A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2012)

O paradoxo da modernidade líquida para a compreensão da sociedade de consumo e o desenvolvimento sustentável
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2023)

Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
mā: Pasqualotto, Adalberto
I whakaputaina: (2017)

Direito do consumo sustentável
mā: Ribeiro, Alfredo Rangel
I whakaputaina: (2018)

Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
mā: Caetano, Eduardo Paixão
I whakaputaina: (2022)

Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2016)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
mā: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
I whakaputaina: (2014)

Tecnologia da informação e comunicação como instrumento para o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável
mā: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
I whakaputaina: (2018)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
mā: Verbicaro, Dennis
I whakaputaina: (2022)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2012)

Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)

Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
mā: Ellwanger, Débora Lantz
I whakaputaina: (2024)

Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2015)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
mā: Trajano, Fábio de Souza
I whakaputaina: (2011)

A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
mā: Becker, U
I whakaputaina: (2023)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
mā: Garcia, Leonardo
I whakaputaina: (2016)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
mā: Di Lorenzo, Wambert Gomes
I whakaputaina: (2014)

Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
mā: Pereira, Agostinho Oli Koppe
I whakaputaina: (2011)

Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2018)

O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2017)

Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)

Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)

Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
mā: Cardoso, Antônio Carlos Marques
I whakaputaina: (2015)

O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
mā: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
I whakaputaina: (2019)

A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveis
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2020)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
I whakaputaina: (2016)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Ferreira, Aireis Marioto
I whakaputaina: (2019)

Poder de polícia ambiental e a administração pública
mā: Costa, Elisson Pereira da
I whakaputaina: (2010)

O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
mā: Martins, Guilherme Magalhães
I whakaputaina: (2022)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
mā: Silva, Rodrigo Monteiro da
I whakaputaina: (2016)

Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
mā: Filla, Gisele de Pinho Tavares
I whakaputaina: (2018)

A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
mā: Silva, Enedino Januario de Miranda e
I whakaputaina: (2025)

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
mā: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
I whakaputaina: (2013)

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