Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 269 (maio/ago. 2015), p. 197-224 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Consumo, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Políticas públicas, controle judicial, brasil. Consumidor, educação, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94460 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Resende, Augusto César Leite de
Cyhoeddwyd: (2014)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2020)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2020)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
gan: Prux, Oscar Ivan
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Prux, Oscar Ivan
Cyhoeddwyd: (2023)
A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana
gan: Verbicaro, Dennis
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Verbicaro, Dennis
Cyhoeddwyd: (2018)
A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
gan: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Cyhoeddwyd: (2012)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
gan: Pasqualotto, Adalberto
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pasqualotto, Adalberto
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito do consumo sustentável
gan: Ribeiro, Alfredo Rangel
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ribeiro, Alfredo Rangel
Cyhoeddwyd: (2018)
O paradoxo da modernidade líquida para a compreensão da sociedade de consumo e o desenvolvimento sustentável
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2023)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
gan: Nouals, Ana Caroline Miotti
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Nouals, Ana Caroline Miotti
Cyhoeddwyd: (2024)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2016)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
gan: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2012)
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
gan: Caetano, Eduardo Paixão
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Caetano, Eduardo Paixão
Cyhoeddwyd: (2022)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
gan: Verbicaro, Dennis
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Verbicaro, Dennis
Cyhoeddwyd: (2022)
Tecnologia da informação e comunicação como instrumento para o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável
gan: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
Cyhoeddwyd: (2018)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2005)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
gan: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Cyhoeddwyd: (2015)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
gan: Trajano, Fábio de Souza
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Trajano, Fábio de Souza
Cyhoeddwyd: (2011)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
gan: Garcia, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Garcia, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2016)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
gan: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Cyhoeddwyd: (2014)
Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
gan: Ellwanger, Débora Lantz
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ellwanger, Débora Lantz
Cyhoeddwyd: (2024)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2011)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
gan: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Cyhoeddwyd: (2019)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
gan: Franzolin, Cláudio José
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Franzolin, Cláudio José
Cyhoeddwyd: (2018)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
gan: Costa, Elisson Pereira da
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Costa, Elisson Pereira da
Cyhoeddwyd: (2010)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
gan: Becker, U
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Becker, U
Cyhoeddwyd: (2023)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
gan: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Cyhoeddwyd: (2011)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
Advocacia pública estadual
gan: Marinela, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Marinela, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
Advocacia pública estadual
gan: Marinela, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Marinela, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2016)
Consumo sustentável
gan: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Cyhoeddwyd: (1998)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Ferreira, Aireis Marioto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ferreira, Aireis Marioto
Cyhoeddwyd: (2019)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
gan: Silva, Rodrigo Monteiro da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Rodrigo Monteiro da
Cyhoeddwyd: (2016)
O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Efing, Antônio Carlos
Cyhoeddwyd: (2017)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
gan: Santos, Rodrigo Coimbra
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santos, Rodrigo Coimbra
Cyhoeddwyd: (2013)
Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
gan: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Cyhoeddwyd: (2018)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
gan: Martins, Guilherme Magalhães
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Martins, Guilherme Magalhães
Cyhoeddwyd: (2022)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
gan: Ferreira, Ximena Cardozo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ferreira, Ximena Cardozo
Cyhoeddwyd: (2007)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
gan: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Cyhoeddwyd: (2013)