Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 269 (maio/ago. 2015), p. 197-224 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Consumo, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Políticas públicas, controle judicial, brasil. Consumidor, educação, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/94460 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2014)
di: Resende, Augusto César Leite de
Pubblicazione: (2014)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
di: Efing, Antônio Carlos
Pubblicazione: (2020)
di: Efing, Antônio Carlos
Pubblicazione: (2020)
Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
di: Efing, Antônio Carlos
Pubblicazione: (2020)
di: Efing, Antônio Carlos
Pubblicazione: (2020)
Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade
di: Prux, Oscar Ivan
Pubblicazione: (2023)
di: Prux, Oscar Ivan
Pubblicazione: (2023)
A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana
di: Verbicaro, Dennis
Pubblicazione: (2018)
di: Verbicaro, Dennis
Pubblicazione: (2018)
A posição do consumidor na sociedade moderna hiperconsumista : políticas públicas de educação para o consumo sustentável
di: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Pubblicazione: (2012)
di: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Pubblicazione: (2012)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
di: Pasqualotto, Adalberto
Pubblicazione: (2017)
di: Pasqualotto, Adalberto
Pubblicazione: (2017)
Direito do consumo sustentável
di: Ribeiro, Alfredo Rangel
Pubblicazione: (2018)
di: Ribeiro, Alfredo Rangel
Pubblicazione: (2018)
O paradoxo da modernidade líquida para a compreensão da sociedade de consumo e o desenvolvimento sustentável
di: Efing, Antônio Carlos
Pubblicazione: (2023)
di: Efing, Antônio Carlos
Pubblicazione: (2023)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
di: Nouals, Ana Caroline Miotti
Pubblicazione: (2024)
di: Nouals, Ana Caroline Miotti
Pubblicazione: (2024)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2016)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
di: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Pubblicazione: (2014)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
di: Efing, Antônio Carlos
Pubblicazione: (2012)
di: Efing, Antônio Carlos
Pubblicazione: (2012)
Discurso emergente de resiliência do consumo consciente contra choques e tensões nas cidades
di: Caetano, Eduardo Paixão
Pubblicazione: (2022)
di: Caetano, Eduardo Paixão
Pubblicazione: (2022)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
di: Verbicaro, Dennis
Pubblicazione: (2022)
di: Verbicaro, Dennis
Pubblicazione: (2022)
Tecnologia da informação e comunicação como instrumento para o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável
di: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
Pubblicazione: (2018)
di: Cavalli, Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
Pubblicazione: (2018)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
Relações de consumo na perspectiva do princípio da solidariedade social : a função solidária dos contratos de consumo
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2015)
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2015)
O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
di: Trajano, Fábio de Souza
Pubblicazione: (2011)
di: Trajano, Fábio de Souza
Pubblicazione: (2011)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
di: Garcia, Leonardo
Pubblicazione: (2016)
di: Garcia, Leonardo
Pubblicazione: (2016)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
di: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Pubblicazione: (2014)
di: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Pubblicazione: (2014)
Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
di: Ellwanger, Débora Lantz
Pubblicazione: (2024)
di: Ellwanger, Débora Lantz
Pubblicazione: (2024)
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2011)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2011)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
di: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Pubblicazione: (2019)
di: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Pubblicazione: (2019)
Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010)
di: Franzolin, Cláudio José
Pubblicazione: (2018)
di: Franzolin, Cláudio José
Pubblicazione: (2018)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
di: Costa, Elisson Pereira da
Pubblicazione: (2010)
di: Costa, Elisson Pereira da
Pubblicazione: (2010)
A proteção do clima, o Tribunal Constitucional Federal e o futuro do Estado social
di: Becker, U
Pubblicazione: (2023)
di: Becker, U
Pubblicazione: (2023)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
di: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Pubblicazione: (2011)
di: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Pubblicazione: (2011)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2016)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2016)
Advocacia pública estadual
di: Marinela, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
di: Marinela, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
Advocacia pública estadual
di: Marinela, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
di: Marinela, Fernanda
Pubblicazione: (2016)
Consumo sustentável
di: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Pubblicazione: (1998)
di: Andrade, Nelson Luis Sampaio de
Pubblicazione: (1998)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Ferreira, Aireis Marioto
Pubblicazione: (2019)
di: Ferreira, Aireis Marioto
Pubblicazione: (2019)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
di: Silva, Rodrigo Monteiro da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Rodrigo Monteiro da
Pubblicazione: (2016)
O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
di: Efing, Antônio Carlos
Pubblicazione: (2017)
di: Efing, Antônio Carlos
Pubblicazione: (2017)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
di: Santos, Rodrigo Coimbra
Pubblicazione: (2013)
di: Santos, Rodrigo Coimbra
Pubblicazione: (2013)
Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável
di: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Pubblicazione: (2018)
di: Filla, Gisele de Pinho Tavares
Pubblicazione: (2018)
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade
di: Martins, Guilherme Magalhães
Pubblicazione: (2022)
di: Martins, Guilherme Magalhães
Pubblicazione: (2022)
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
di: Ferreira, Ximena Cardozo
Pubblicazione: (2007)
di: Ferreira, Ximena Cardozo
Pubblicazione: (2007)
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
di: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Pubblicazione: (2013)
di: Moraes, Paulo Valério Dal Pai
Pubblicazione: (2013)