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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lima, Lucas Carlos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 273-302
Ano:	2021
Assuntos:	Demarcação de terras, decisão judicial, argentina. Direito ambiental. Direitos do indígena, argentina. Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais. Jurisdição internacional. Meio ambiente. Proteção ambiental, américa. Terras indígenas, aspectos jurídicos, argentina. Proteção ambiental, jurisprudência.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56477
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2020)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Autor: Tigre, Maria Antonia
Vydáno: (2020)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2020)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
Autor: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Vydáno: (2017)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
Autor: Bellocchio, Lucía
Vydáno: (2016)

Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Vydáno: (2017)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Vydáno: (2023)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2011)

El Estado ambiental de derecho
Autor: Esain, José Alberto
Vydáno: (2017)

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
Autor: Domínguez, Diego
Vydáno: (2014)

Direito dos povos indígenas
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2014)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2023)

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
Autor: Teixeira, Alessandra Vanessa
Vydáno: (2015)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
Autor: Moreira, Alexandre Mussoi
Vydáno: (2004)

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
Autor: Felizola, Milena Britto
Vydáno: (2015)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2020)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
Autor: Buteler, Alfonso
Vydáno: (2012)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2019)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
Autor: Cenci, Daniel Rubens
Vydáno: (2020)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2022)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
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A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
Autor: Frizzo, Patrícia
Vydáno: (2022)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
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A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
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Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
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A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
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A expressão brasileira da colonialidade da natureza
Autor: Diniz, Juliana
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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
Autor: Algayer, Cecília de Castro
Vydáno: (2024)

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
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O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
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Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
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Novas aliaças nos mares do sul
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
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A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
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Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
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Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
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