A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Guardat en:
| Autor principal: | Lima, Lucas Carlos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 273-302 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Demarcação de terras, decisão judicial, argentina. Direito ambiental. Direitos do indígena, argentina. Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais. Jurisdição internacional. Meio ambiente. Proteção ambiental, américa. Terras indígenas, aspectos jurídicos, argentina. Proteção ambiental, jurisprudência. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56477 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2020)
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2020)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
per: Tigre, Maria Antonia
Publicat: (2020)
per: Tigre, Maria Antonia
Publicat: (2020)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2020)
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2020)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
per: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicat: (2017)
per: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicat: (2017)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
per: Bellocchio, Lucía
Publicat: (2016)
per: Bellocchio, Lucía
Publicat: (2016)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Publicat: (2017)
per: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Publicat: (2017)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
per: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicat: (2023)
per: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicat: (2023)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2011)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2011)
El Estado ambiental de derecho
per: Esain, José Alberto
Publicat: (2017)
per: Esain, José Alberto
Publicat: (2017)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
per: Domínguez, Diego
Publicat: (2014)
per: Domínguez, Diego
Publicat: (2014)
Direito dos povos indígenas
per: Brasil
Publicat: (2023)
per: Brasil
Publicat: (2023)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2014)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2014)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
per: Teixeira, Alessandra Vanessa
Publicat: (2015)
per: Teixeira, Alessandra Vanessa
Publicat: (2015)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2023)
per: Toledo, André de Paiva
Publicat: (2023)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
per: Moreira, Alexandre Mussoi
Publicat: (2004)
per: Moreira, Alexandre Mussoi
Publicat: (2004)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2020)
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2020)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
per: Buteler, Alfonso
Publicat: (2012)
per: Buteler, Alfonso
Publicat: (2012)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2015)
per: Felizola, Milena Britto
Publicat: (2015)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
per: Kokke, Marcelo
Publicat: (2019)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
per: Cenci, Daniel Rubens
Publicat: (2020)
per: Cenci, Daniel Rubens
Publicat: (2020)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
per: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicat: (2022)
per: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicat: (2022)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2002)
per: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicat: (2002)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
per: Frizzo, Patrícia
Publicat: (2022)
per: Frizzo, Patrícia
Publicat: (2022)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2024)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2024)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
per: Capiberibe, Artionka
Publicat: (2015)
per: Capiberibe, Artionka
Publicat: (2015)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
per: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicat: (2023)
per: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicat: (2023)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
per: Brito, Antonio Guimarães
Publicat: (2000)
per: Brito, Antonio Guimarães
Publicat: (2000)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2017)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2017)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2018)
per: Varella, Marcelo Dias
Publicat: (2018)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
per: Santos, Priscilla Silva
Publicat: (2011)
per: Santos, Priscilla Silva
Publicat: (2011)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
per: Krenak, Ailton
Publicat: (2024)
per: Krenak, Ailton
Publicat: (2024)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
per: Diniz, Juliana
Publicat: (2023)
per: Diniz, Juliana
Publicat: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
per: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicat: (2017)
per: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicat: (2017)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2024)
per: Algayer, Cecília de Castro
Publicat: (2024)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
per: Silva, Alice Rocha da
Publicat: (2018)
per: Silva, Alice Rocha da
Publicat: (2018)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
per: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publicat: (2020)
per: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publicat: (2020)
Novas aliaças nos mares do sul
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2024)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2024)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
per: Fernandes, Alessandro
Publicat: (2024)
per: Fernandes, Alessandro
Publicat: (2024)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
per: Mayer, Elizabeth
Publicat: (2013)
per: Mayer, Elizabeth
Publicat: (2013)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
per: Santilli, Juliana
Publicat: (1998)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (1998)
Ítems similars
-
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2020) -
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
per: Tigre, Maria Antonia
Publicat: (2020) -
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
per: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicat: (2020) -
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
per: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicat: (2017) -
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
per: Bellocchio, Lucía
Publicat: (2016)