A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 273-302 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Demarcação de terras, decisão judicial, argentina. Direito ambiental. Direitos do indígena, argentina. Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais. Jurisdição internacional. Meio ambiente. Proteção ambiental, américa. Terras indígenas, aspectos jurídicos, argentina. Proteção ambiental, jurisprudência. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56477 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2020)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
gan: Tigre, Maria Antonia
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Tigre, Maria Antonia
Cyhoeddwyd: (2020)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2020)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
gan: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
gan: Bellocchio, Lucía
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Bellocchio, Lucía
Cyhoeddwyd: (2016)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
gan: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Cyhoeddwyd: (2017)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
gan: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Cyhoeddwyd: (2023)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2011)
El Estado ambiental de derecho
gan: Esain, José Alberto
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Esain, José Alberto
Cyhoeddwyd: (2017)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
gan: Domínguez, Diego
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Domínguez, Diego
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito dos povos indígenas
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2023)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
gan: Teixeira, Alessandra Vanessa
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Teixeira, Alessandra Vanessa
Cyhoeddwyd: (2015)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
gan: Toledo, André de Paiva
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Toledo, André de Paiva
Cyhoeddwyd: (2023)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
gan: Moreira, Alexandre Mussoi
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Moreira, Alexandre Mussoi
Cyhoeddwyd: (2004)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Armada, Charles Alexandre Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
gan: Buteler, Alfonso
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Buteler, Alfonso
Cyhoeddwyd: (2012)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
gan: Felizola, Milena Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Felizola, Milena Britto
Cyhoeddwyd: (2015)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
gan: Cenci, Daniel Rubens
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cenci, Daniel Rubens
Cyhoeddwyd: (2020)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
gan: Viana, Flávia Maria de Abreu
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Viana, Flávia Maria de Abreu
Cyhoeddwyd: (2022)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
gan: Lorenzetti, Ricardo Luis
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Lorenzetti, Ricardo Luis
Cyhoeddwyd: (2002)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
gan: Frizzo, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Frizzo, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2022)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2024)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
gan: Capiberibe, Artionka
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Capiberibe, Artionka
Cyhoeddwyd: (2015)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
gan: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2023)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
gan: Brito, Antonio Guimarães
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Brito, Antonio Guimarães
Cyhoeddwyd: (2000)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2017)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2018)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
gan: Santos, Priscilla Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Santos, Priscilla Silva
Cyhoeddwyd: (2011)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
gan: Krenak, Ailton
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Krenak, Ailton
Cyhoeddwyd: (2024)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
gan: Diniz, Juliana
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Diniz, Juliana
Cyhoeddwyd: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
gan: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
gan: Algayer, Cecília de Castro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Algayer, Cecília de Castro
Cyhoeddwyd: (2024)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
gan: Silva, Alice Rocha da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Alice Rocha da
Cyhoeddwyd: (2018)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
gan: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
Novas aliaças nos mares do sul
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2024)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
gan: Fernandes, Alessandro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Fernandes, Alessandro
Cyhoeddwyd: (2024)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
gan: Mayer, Elizabeth
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Mayer, Elizabeth
Cyhoeddwyd: (2013)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (1998)